REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Contrato de trabalho do atleta profissional
Autor(es):	Sanches, Fernanda Lopes
Primeiro Orientador:	Keller, Werner
Resumo:	O nosso trabalho, devidamente atualizado com a legislação atinente á matéria, inicia-se com o conceito de “Atleta Profissional”, ou seja, quem é este profissional e quais são tipos de desportos que exercem para ser considerado atleta profissional. Passando esse tópico entramos na natureza jurídica do “Contrato de Trabalho de Atleta de Atleta Profissional”, suas formas, natureza jurídica, duração e conteúdo, ou seja, elementos essenciais para que o contrato tenha formatação jurídica adequada e segura para ambas as partes. Importante também o tópico da cessação, interrupção ou suspensão do contrato, que ocorre frequentemente, até por situações inerentes a vontade das partes, tais como a convocação do atleta para atuar na seleção de seu país, ressaltando que, tal fato, vem a valorizar o atleta, ora empregado, em seu ramo de atividade profissional. Elaboramos um tópico com maior riqueza de elementos no que tange a “jornada de trabalho” do atleta profissional, muito debatida pelos grandes doutrinadores, ressaltando que, muitos deles, defendem a tese que a jornada diferenciada e horários difusos deste profissional do desporto são inerentes a função que exerce. Outro fator importante no “Contrato de Trabalho do Atleta Profissional” é a sua remuneração, não só no que tange ao seu valor mensal, como todo empregado, mais também a outras remunerações que vem a incorporar em seu salário. Por fim chegamos a extinção do Contrato de Trabalho. Analisaremos também a tão debatida cláusula penal e multa, bem como outras penalidades que devem constar no contrato, além do direito de imagem e de arena, tópicos estes relevantes para todas as partes envolvidas contratualmente. Finalizado, não esquecemos do Atleta Estrangeiro e da figura do Árbitro
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito do Trabalho
Citação:	Sanches, Fernanda Lopes. Contrato de trabalho do atleta profissional. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38845
Data do documento:	30-Nov-2011
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.