REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	A terceirização no direito do trabalho e suas implicações jurídicas e sociais à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor(es):	Pereira, Julianna Sousa
Primeiro Orientador:	Peres, Célia Mara
Resumo:	Este estudo tem por objetivo demonstrar, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sudeste e do Tribunal Superior do Trabalho, que a terceirização prevista na Súmula nº 331 do TST precisa de uma regulamentação própria, que possibilite um aumento do número de empregos e, consequentemente, da eficiência na prestação dos serviços inerentes à atividade-meio das empresas. Trata-se, pois, da possibilidade legal de se contratar trabalhadores terceirizados, sem pessoalidade e subordinação direta, para atender a necessidade de mercado, cada vez mais globalizado e exigente. O primeiro capítulo limita-se ao estudo das relações de trabalho e de emprego. Nesse sentido, aborda o conceito, a natureza jurídica, as fontes e os princípios jurídicos informadores, no intuito de diferenciar a relação de trabalho e a de emprego. O segundo capítulo dedica-se ao estudo da terceirização como instrumento normativo do trabalho. Discorre, por primeiro, conceito, contexto e processo. Relata, também, os requisitos que devem estar ausentes para que seja possível a intermediação de mão-de-obra. Enuncia, por fim, a flexibilização dos direitos sociais fundamentais, incluindo, a existência de falsas cooperativas nesse cenário produtivo. No terceiro capítulo, por sua vez, adentra-se ao exame da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sudeste no tocante à terceirização, objetivando demonstrar as suas implicações sociais causadas, bem como caracterizar tal fenômeno como solução para processos produtivos mais eficientes
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito do Trabalho
Citação:	Pereira, Julianna Sousa. A terceirização no direito do trabalho e suas implicações jurídicas e sociais à luz da doutrina e da jurisprudência. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38699
Data do documento:	31-Out-2012
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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