REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Relação entre demanda coletiva e individual e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Autor(es): Castaldi, Andressa Cristina Guerra
Primeiro Orientador: Rocha, Vera Lucia Olivério Dias da
Resumo: O presente trabalho visa destrinchar um instituto desenhado para julgar conjuntamente demandas idênticas, previsto nos artigos 895 a 906 do Anteprojetodo Novo Código Civil (projeto de Lei do Senado Federal, nº 166 de 2010).O instituto acima mencionado é denominado“incidente de resolução de demandas repetitivas”ou simplesmente “incidente de coletivização”.Ao iniciar a análise do tema impossível não tratar do processo civil tradicional, ou seja, na relação entre demandas individuais, através das quais identificamos por três elementos.Após análise dos três elementos, partes, pedido e causa de pedir, vamos abordar a sistemática dos processos coletivos e os institutos que a elespodemos aplicar, tomando como exemplo a ação civil pública.Prosseguindo, vamos entrar no tema central do trabalho: o incidente de resolução de demandas repetitivas. Falaremos,em síntese,sobre a origem e a finalidade do instituto,se ele é aplicável a toda demanda, seja coletiva ou individual,carregando sempre os conceitos do processo civil tradicional para, ao final, apresentar a visão que temos do mecanismo, seus pontos positivos e negativos
Palavras-chave: Direito processual civil
Anteprojeto do novo código civil
Processos coletivos
Incidente de coletivização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Castaldi, Andressa Cristina Guerra. Relação entre demanda coletiva e individual e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38698
Data do documento: 3-Dez-2012
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