REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Tutela antecipada
Autor(es): Morais, Juliano de Almeida
Primeiro Orientador: Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
Resumo: A tutela antecipada trata-se de uma inovação trazida pela Lei no 8952/94, que inseriu no artigo 273 do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela de mérito. Considera-se que o direito Processual Brasileiro posicionou-se após tal novidade ao lado do Direito Italiano, entre os mais avançados do mundo. Justifica-se a necessidade de antecipação de tutela em um sistema jurídico-processual moderno. Reflete-se sobre a compatibilização da efetividade do processo com a segurança jurídica, concluindo-se que, para se manter a segurança, é necessária a aplicação da técnica por uma Magistratura preparada, ponderada e apta a atender aos clamores da sociedade
Palavras-chave: Tutela antecipada
Direito processual civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Morais, Juliano de Almeida. Tutela antecipada. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38221
Data do documento: 17-Out-2013
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