REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: A denunciação da lide e as alterações do novo código de processo civil
Autor(es): Issas, Juliana Abissamra
Primeiro Orientador: Palharini Júnior, Sidney
Resumo: O presente trabalho tem como escopo a abordagem do instituto da denunciação da lide, com foco na sua aplicação nos nossos Tribunais e as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. O advento do Novo Código denota a sedimentação das decisões reiteradas dos nossos Tribunais, com a consolidação e consagração de políticas já antes aplicadas. A fim de delimitar o tema, mas com o cuidado de não suprimir informação básica para a compreensão do instituto, o presente estudo foi dividido em cinco capítulos, incluindo o breve histórico da denunciação até o Código de 2015, a classificação jurídica, a definição, a aplicação da denunciação nos Tribunais e as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Vale observar, contudo, que como o novo diploma legal ainda não está vigente, não há espaço para discussão dos efeitos por ele causados. O que se tem até o momento são ensaios e perspectivas para a sua aplicação
Abstract: The compass of the present paper is the approach of the impleader doctrine, focusing its application in our Courts and the amendments brought by 2015 Civil Procedure Code. The advent of the New Code denotes the solidification of the repeated decisions from our Courts, with the consolidation and the acclamation of policies that had already been applied before. In order to delimit the theme, but minding not to suppress basic information for the comprehension of the doctrine, the present study has been divided into five chapters, including the concise history of the prosecution until the 2015 Code, the legal classification, the definition, the application of the third-party practice in Courts and the amendments brought by the New Code of Civil Procedure. However, it is worth observing that, as the new statute is not effective yet, there is no room for discussion of the effects it shall cause. What we have at this point are trials and prospects for its application
Palavras-chave: Denunciação da lide
Código de processo civil de 2015
Denunciado
Denunciante
Impleader
2015 Civil procedure code
Third-party defendant
Third-party plaintiff
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Issas, Juliana Abissamra. A denunciação da lide e as alterações do novo código de processo civil. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37717
Data do documento: 28-Out-2015
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