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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37572| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A execução de sentença declaratória de improcedência pelo réu |
| Autor(es): | Oliveira, Larissa Mancini de |
| Primeiro Orientador: | Zarif, Cláudio |
| Resumo: | O presente trabalho tem como escopo a análise da possibilidade, ou não, de execução da sentença declaratória negativa pelo réu, tudo à luz do atual posicionamento dos tribunais e da doutrina sobre a possibilidade de execução das sentenças declaratórias e o caráter dúplice das ações declaratórias negativas, bem como em vista dos princípios da instrumentalidade e celeridade processual |
| Abstract: | The purpose of this study is to analyze whether or not it is possible the execution of a negative declaratory decision by the defendant, in view of the recent case laws and doctrine about the feasibility of the execution of a negative declaratory decision and also the dual nature of the negative declaratory lawsuits, as well as taking into account the Procedural Celerity and Instrumentary Principles |
| Palavras-chave: | Sentença declaratória negativa Execução pelo réu Princípio da celeridade processual e instrumentalidade Caráter dúplice da ação declaratória negativa Negative declaratory court decision Possibility of execution by the defendant Procedural celerity and instrumentary principles Dual nature of the negative declaratory lawsuit defendant. Procedural celerity and instrumentary principles. Dual nature of the negative declaratory lawsuit |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Oliveira, Larissa Mancini de. A execução de sentença declaratória de improcedência pelo réu. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37572 |
| Data do documento: | 31-Mar-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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