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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37492| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Dos negócios processuais no novo código de processo civil: Lei 13.105 de 16 de março de 2015 |
| Autor(es): | Oliveira Neto, Gervásio Alves de |
| Primeiro Orientador: | Bueno, Cassio Scarpinella |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar conceitos ditos como certos e precisos em nosso ordenamento legislativo, bem como aprofundar o estudo acerca de tema notadamente ampliado pelo novel Código de Processo Civil Brasileiro, mas que, no entanto, quando analisado friamente escancara dubiedades e incertezas quanto a sua aplicação. Neste sentido será detalhado ao longo deste trabalho conceitos tai quais (i) do fato jurídico lato sensu; (ii) das espécies de fato jurídico; (iii) do negócio jurídico; (iv) do negócio processual; e, (v) do negócio processual à luz do CPC/2015. A metodologia de pesquisa utilizadafoi de caráter exploratório, descritivo e explicativo, sendo escolhido o método qualitativo. Tudo isto a fim de que se possa distinguir os conceitos acima descritos e, mais do que isso, aprofundar o estudo quanto ao negócio processual e suas novas vertentes e prolongamentos inseridos pelo Código de Processo Civil de 2015 em nosso ordenamento jurídico processual. Para tanto, se fez valer de pesquisas a fundo no tema, tanto em relação aos conceitos jurídicos e seus ditames legais quanto em relação à análise de sua aplicação em casos concretos |
| Abstract: | The present course conclusion monograph hás the objective to analyze concepts considered as certain and precise in our legislative order, as well as to deepen the study on the theme notably amplified by the Brazilian Civil Procedure Code, but which, however, when coldly analyzed, open wide diferences and uncertainties about your application. In this sense, Will be detailed throughou this work concepts such as (i) the legal fact lato sensu; (ii) species of legal facts; (iii) the legal business; (iv) the procedural business; and, (v) the procedural business in the view of Brazilian Civil Procedure Code /2015. The research methodology used was exploratory, descriptive and explanatory, and the qualitative method was chosen. All this in order to distinguish the concepts described above and, more than that, to deepen the study of the procedural business and its new strands and extensions inserted by the Code of Civil Procedure of 2015 in our legal system of procedure law. In orde rto do so, it has made use of in-depth research on the subject, both in relation to legal concepts and their legal dictates and in relation to the analysis of their application in concrete cases |
| Palavras-chave: | Fato jurídico Negócio jurídico Negócio processual Convenção processual CPC/2015 Legal matters Legal business Procedural business Procedural convention Code of civil procedure of 2015 |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Oliveira Neto, Gervásio Alves de. Dos negócios processuais no novo código de processo civil: Lei 13.105 de 16 de março de 2015. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37492 |
| Data do documento: | 26-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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