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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37096| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | O contrato de Engineering em grandes obras |
| Autor(es): | Ribeiro, Karla Barbosa P |
| Primeiro Orientador: | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo |
| Resumo: | Os contratos de engineering vêm sendo utilizados como ferramenta para contratos de grandes obras de engenharia. Com o aumento da implantação de empreendimentos de infraestrutura, com o crescimento socioeconômico dos países em desenvolvimento, vislumbra-se a utilização de contratos mais específicos para melhor adequação do cenário. Sendo assim, esta modalidade de contrato tem por objetivo facilitar e introduzir nos modelos tradicionais de contratos de empreitada uma nova visão da possibilidade de desenvolvimento de forma integrada que permita uma melhor execução de projetos complexos de engenharia e construção visando um maior dinamismo nas relações, ocasionando uma atração de grandes investidores e gerando fonte de trabalho e economia para o país. Importante deixar claro que, embora o contrato em tela não esteja expressamente previsto na legislação vigente, não há óbice à sua utilização, uma vez que a liberdade contratual autoriza a celebração de contratos atípicos diante de um novo cenário jurídico e econômico |
| Abstract: | Specific engineering contracts have been used as a tool for major engineering works contracts. With the increase in the implementation of infrastructure projects, with the socioeconomic growth of the developing countries, the use of more specific contracts to better adjust the scenario is envisaged. Therefore, this modality of contract aims to facilitate and introduce in the traditional models of works contracts a new vision of the possibility of development in an integrated way that allows a better execution of complex engineering and construction projects aiming at a greater dynamism in the relations, causing an attraction of big investors and generating source of work and economy for the country. It is important to make it clear that, although the contract in question is not expressly provided for in current legislation, there is no obstacle to its use, since contractual freedom authorizes the conclusion of atypical contracts in the face of a new legal and economic scenario. |
| Palavras-chave: | Contrato Engenharia Empreitada Onerosidade excessiva Riscos Obrigações Contract Engineering Works contract Excessive onerosity Risks Obligations |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Ribeiro, Karla Barbosa P. O contrato de Engineering em grandes obras. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37096 |
| Data do documento: | 27-Mar-2018 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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