REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37096
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O contrato de Engineering em grandes obras
Autor(es): Ribeiro, Karla Barbosa P
Primeiro Orientador: Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo
Resumo: Os contratos de engineering vêm sendo utilizados como ferramenta para contratos de grandes obras de engenharia. Com o aumento da implantação de empreendimentos de infraestrutura, com o crescimento socioeconômico dos países em desenvolvimento, vislumbra-se a utilização de contratos mais específicos para melhor adequação do cenário. Sendo assim, esta modalidade de contrato tem por objetivo facilitar e introduzir nos modelos tradicionais de contratos de empreitada uma nova visão da possibilidade de desenvolvimento de forma integrada que permita uma melhor execução de projetos complexos de engenharia e construção visando um maior dinamismo nas relações, ocasionando uma atração de grandes investidores e gerando fonte de trabalho e economia para o país. Importante deixar claro que, embora o contrato em tela não esteja expressamente previsto na legislação vigente, não há óbice à sua utilização, uma vez que a liberdade contratual autoriza a celebração de contratos atípicos diante de um novo cenário jurídico e econômico
Abstract: Specific engineering contracts have been used as a tool for major engineering works contracts. With the increase in the implementation of infrastructure projects, with the socioeconomic growth of the developing countries, the use of more specific contracts to better adjust the scenario is envisaged. Therefore, this modality of contract aims to facilitate and introduce in the traditional models of works contracts a new vision of the possibility of development in an integrated way that allows a better execution of complex engineering and construction projects aiming at a greater dynamism in the relations, causing an attraction of big investors and generating source of work and economy for the country. It is important to make it clear that, although the contract in question is not expressly provided for in current legislation, there is no obstacle to its use, since contractual freedom authorizes the conclusion of atypical contracts in the face of a new legal and economic scenario.
Palavras-chave: Contrato
Engenharia
Empreitada
Onerosidade excessiva
Riscos
Obrigações
Contract
Engineering
Works contract
Excessive onerosity
Risks
Obligations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Ribeiro, Karla Barbosa P. O contrato de Engineering em grandes obras. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37096
Data do documento: 27-Mar-2018
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Karla Barbosa P. Ribeiro.pdf
  Restricted Access
434,56 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.