REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36938
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O poder de instrução do juiz no processo civil
Autor(es): Correia, Jeferson Santos
Primeiro Orientador: Oliveira Neto, Olavo de
Resumo: No processo judicial, o juiz é o primeiro a estabelecer contato com os litigantes, assim como as provas por eles apresentadas, com objetivo de demonstrar a verdade que recai sobre as suas alegações. Acontece que, em determinadas situações, as provas trazidas pelas partes são insuficientes para a construção da cognição judicial, o que pode gerar deficiência da prestação jurisdicional do Estado. Nestes casos, a lei garante ao juiz a discricionariedade de poder determinar a produção de provas necessárias a seu convencimento, quanto a parte que possui o direito posto em discussão. O presente trabalho de pesquisa foi realizado com o intuito de verificar a extensão do direito e os limites ao poder instrutório do julgador, no sistema do Direito Processual Civil Brasileiro
Abstract: In court proceedings, the judge is the first to establish contact with the litigants, as well as the evidence presented by them, in order to demonstrate the truth of their allegations. It turns out that, in certain situations, the evidence brought by the parties is insufficient for the construction of judicial cognition, which can lead to a deficiency in the judicial provision of the state. In these cases, the law guarantees to the judge the discretion of being able to determine the production of evidence necessary for its conviction, as to the party that has the right under discussion. The present research work was carried out with the purpose of verifying the extension of the law and the limits to the judge's instructional power, in the Brazilian Civil Procedural Law system
Palavras-chave: Provas
Direito Probatório
Poderes Instrutórios do Juiz
Autonomia
Limites dos poderes de instrução do juiz
Evidence
Probation Law
Civil Procedure
Judicial instructional Powers
Autonomy and limits of judge's powers of instruction
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Correia, Jeferson Santos. O poder de instrução do juiz no processo civil. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36938
Data do documento: 20-Set-2019
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