REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Imposto sobre Serviço - ISS: a ineficiência do instituto da substituição tributária
Autor(es):	Cunha, Alvaro André Vieira
Primeiro Orientador:	Oliveira, André Felix Ricotta de
Resumo:	O trabalho apresentado revela os detalhes da responsabilidade por substituição, onde o Ente Tributante se vale desta como ferramenta na administração tributária, bem como os elementos do Imposto Sobre Serviço – ISS e as problemáticas em torno da retenção em fonte e a diversidade de legislações Municipais.Num primeiro momento temos o detalhamento do que é responsabilidade por substituição e como se opera a substituição tributária, salientando as benesses à administração tributária no que tange a eficiência arrecadatória.Seguindo, temos o estudo do ISS em si, sua incidência e base de cálculo, demonstrando suas peculiaridades como a territorialidade e a composição do preço do serviço a ser oferecido à tributação. Nesse contexto, passamos a analisar suas complexidades no que tange a retenção em fonte diante da diversidade de legislações Municipais, que visam cercar o contribuinte de todos os lados, objetivando a arrecadação do tributo. Nesse desfecho, são questionadas situações reais através de exemplos práticos, exercitando a reflexão da essência do ISS versus a eficiência arrecadatória praticada pelas Municipalidades atualmente
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Tributário
Citação:	Cunha, Alvaro André Vieira. Imposto sobre Serviço - ISS: a ineficiência do instituto da substituição tributária. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36071
Data do documento:	8-Ago-2012
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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