REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Contrato de seguro: aleatório ou comutativo?
Autor(es): Paulino, Thamily Silveira
Primeiro Orientador: Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
Resumo: Neste trabalho será possível averiguar se o contrato de seguro é aleatório ou comutativo quanto a sua natureza jurídica, pois atualmente há muitas discussões sobre este tema. A doutrina e jurisprudência conservadora classificam o contrato de seguro, como aleatório por considerarem que a classificação de natureza jurídica deve ser aplicada analisando tão somente o contrato e que apenas o segurado possui obrigação certa de pagar o prêmio. O segurador por sua vez só será obrigado a indenizar se ocorrer o sinistro da coisa ou pessoa segurada. Nesta linha de raciocínio seria o contrato de seguro tipicamente aleatório. Já a doutrina e jurisprudência mais recente têm defendido a tese de que o contrato de seguro é comutativo, pois sua análise deve considerar não só o contrato, mas também toda a situação social e comercial que leva a sua formalização e o segurador possui também a obrigação de prestar garantia ao patrimônio ou a pessoa do segurado, ou seja, mesmo que não ocorra o sinistro, no período do seguro o segurado tem a certeza de que se algo acontecer ao bem ou a pessoa objeto do contrato de seguro, o segurador irá lhe indenizar ou ao beneficiário, logo, há obrigação de garantia sendo prestada pelo segurador no período de vigência do contrato. Para atingir o objetivo desta dissertação serão analisados o contexto histórico do contrato de seguro, sua classificação e principais espécies. Após serão conceituados a aleatoriedade e a comutatividade para enfim classificar o contrato de seguro como tipicamente aleatório
Abstract: In this text you can see if the insurance contract is random or commutative as its legal nature, because today there are many discussions on this topic. The doctrine and conservative jurisprudence classify the insurance contract, as random as they consider that the legal classification should be applied only as analyzing the contract and that only the insured has a certain obligation to pay the premium. The insurer in turn will only be required to compensate if there is the sinister thing or insured person. In this line of reasoning would be typically random insurance contract. Already the doctrine and more recent decisions have defended the thesis that the insurance contract is commutative because their analysis should consider not only the contract but also the whole social and commercial situation that leads to its formalization and the insurer also has the obligation to provide assurance to property or person of the insured, that is, even if there occurs the loss, the insurance period the insured sure that if something happens to the good or the person of the insurance contract object, the insurer will you or indemnify the beneficiary, so no guarantee obligation being paid by the insurer in the contract period. To achieve the goal of this work will be analyzed the historical context of the insurance contract, classification and main species. After randomness will be respected and reciprocal to finally sort out the insurance contract as typically random
Palavras-chave: Contrato
Seguro
Contexto histórico
Conceito
Modalidades
Classificação
Partes
Prêmio
Indenização
Sinistro
Risco
Apólice
Aleatório
Comutativo
Onerosidade
Contract
Insurance
Historical context
Concept
Modalities
Classification
Parts
Prize
Compensation
Sinister
Risk
Policy
Random
Commutative
Burden
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Paulino, Thamily Silveira. Contrato de seguro: aleatório ou comutativo?. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35801
Data do documento: 13-Nov-2015
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