REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35586
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O ônus da prova: inversão e distribuição dinâmica
Autor(es): Vernalha, Raíssa Grosso
Primeiro Orientador: Fernandes, Luis Eduardo Simardi
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto do ônus da prova no cenário processual civil. O estudo abrange algumas noções de provas na nossa sistemática, trazendo aspectos históricos do ônus da prova até os dias atuais. A seguir, avalia-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em matéria de provas, sempre focando no “ônus probandi”. Após, analisa-se temas controvertidos que envolvem o assunto, como o momento adequado para a inversão do ônus da prova à luz do princípio de vedação às decisões surpresa. Os dois capítulos seguintes do trabalho discorrem sobre os aspectos do ônus da prova sob o prisma das teorias dinâmica e estática, delineando um paralelo com as relações consumeristas. Ao final, as conclusões: a nova legislação processual civil trouxe efetiva modernização em sede de ônus probatório, de modo a “personalizar” cada demanda ou conflito conforme suas particularidades. Neste novo cenário, fica evidente a necessidade de uma avaliação mais pormenorizada de cada lide, a fim de que o julgador possa determinar quais fatos e alegações cada parte tem mais condições de provar. Assim, permite-se uma maior robustez nos elementos que servirão para construir o convencimento do julgador
Abstract: This work aims to analyze the institute of burden of proof in the civil procedural scenario. The study covers some notions of evidence in our system, bringing historical aspects of the burden of proof to the present day. Next, the innovations brought by the New Code of Civil Procedure in the field of evidence are evaluated, always focusing on the "burden burden". Afterwards, we discuss controversial issues that involve the subject, as the appropriate moment for the reversal of the burden of proof in the light of the principle of surprise closure decisions. The next two chapters of the paper deal with aspects of the burden of proof from the perspective of dynamic and static theories, drawing a parallel with consumer relations. At the end, the conclusions: the new civil procedural law brought effective modernization in the form of evidence, in order to "customize" each demand or conflict according to their particularities. In this new scenario, the need for a more detailed evaluation of each case is evident, so that the judge can determine what facts and allegations each party is most able to prove. Thus, it allows a greater robustness in the elements that will serve to construct the conviction of the judge
Palavras-chave: Ônus da prova
Teoria dinâmica
Código de defesa do consumidor
Burden of proof
Dynamic Theory
Code of consumer protection
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Vernalha, Raíssa Grosso. O ônus da prova: inversão e distribuição dinâmica. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35586
Data do documento: 27-Set-2017
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