REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Os reflexos das atuais modificações no instituto da fraude à execução e no terceiro adquirente de boa-fé
Autor(es):	Santana, Paola Pereira de
Primeiro Orientador:	Cambler, Everaldo Augusto
Resumo:	O trabalho fará uma análise a respeito do instituto processual da fraude a execução e as modificações inseridas pelo Novo Código de Processo Civil e todas as suas implicações sobre o terceiro adquirente de boa-fé e nos negócios jurídicos, principalmente no que diz respeito à aquisição de bens imóveis. Por objetivos específicos, faz-se uma breve análise de como foi o desenvolvimento desse instituto ao longo dos anos até abordar as novas alterações. O escopo do trabalho é a busca de soluções que auxiliem as divergências e omissões legais e que evitarão o fracasso do processo, proporcionando maior segurança jurídica ao negócio jurídico realizado pelo terceiro adquirente de boa-fé. Assim, usando o método dedutivo para o procedimento e, analisando doutrina constante em livros e periódicos além de jurisprudência atualizada a respeito do tema, busca-se resposta mais razoável para o credor e para o terceiro adquirente de boa-fé
Palavras-chave:	Boa-fé Credor Fraude à execução Negócio jurídico Segurança jurídica
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Imobiliário
Citação:	Santana, Paola Pereira de. Os reflexos das atuais modificações no instituto da fraude à execução e no terceiro adquirente de boa-fé. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35265
Data do documento:	22-Fev-2017
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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