REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35191
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A função social do contrato
Autor(es): Camargo, Nathália Giuliani de
Primeiro Orientador: Domingos, Terezinha de Oliveira
Resumo: O principal objetivo deste trabalho é a análise da função social do contrato bem como o papel da jurisprudência sobre o tema. Os contratos eram utilizados como instrumento de supremacia do mais forte para o mais fraco e com a globalização foi notória a mudança e a evolução do instrumento, o qual ganhou diversidade bem como os interesses coletivos ganharam espaço, não prevalecendo apenas os interesses individuais dos contratantes. Em seu enriquecimento, o contrato encontra-se em seu apogeu com o advento do Estatuto Social, momento este que os princípios clássicos começaram a ser reivindicados e foram inseridas novas diretrizes concretizadoras da solidariedade e fraternidade. A principal correlação da função social com o supracitado se dá pelos mecanismos que protegem as partes, tais como, dolo, simulação, onerosidade excessiva, dentre outros. Neste prisma há de se ressaltar a importância e o principal papel do juiz na aplicação dos princípios. Sobrelevasse que o estudo se dá pela forma que os contratantes se comportam e de como devem agir entre si para que o contrato seja mais do que um meio de realização pessoal. Desta forma a proteção de valores transcendem a relação intersubjetiva e buscam uma maior harmonia social, de modo a aplicar o princípio da função social do contrato
Abstract: The main objective of this work is the analysis of the social function of the contract as well as the role of jurisprudence on the subject. Contracts were used as instruments of supremacy from the strongest to the weakest, and with globalization, the change and evolution of the instrument, which gained diversity as well as the collective interests gained ground, not only prevailed the individual interests of the contractors. In its enrichment, the contract is at its zenith with the advent of the Bylaws, at which time the classical principles began to be claimed and new directives were introduced concretizing solidarity and fraternity. The main correlation of the social function with the aforementioned is given by the mechanisms that protect the parties, such as fraud, simulation, excessive onerosity, among others. In this prism, the importance and the main role of the judge in the application of the principles must be emphasized.It should be borne in mind that the study is based on the way in which contractors behave and on how they should act in order to make the contract more than a means of personal fulfillment. In this way the protection of values transcend the intersubjective relation and seek a greater social harmony, in order to apply the principle of the social function of the contract
Palavras-chave: Função social do contrato
Cláusula geral
Princípios
Ponderação
Jurisprudência
Social function of contract
General clause
Principles
Weighting
Jurisprudence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Camargo, Nathália Giuliani de. A função social do contrato. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35191
Data do documento: 28-Set-2017
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