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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35191| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A função social do contrato |
| Autor(es): | Camargo, Nathália Giuliani de |
| Primeiro Orientador: | Domingos, Terezinha de Oliveira |
| Resumo: | O principal objetivo deste trabalho é a análise da função social do contrato bem como o papel da jurisprudência sobre o tema. Os contratos eram utilizados como instrumento de supremacia do mais forte para o mais fraco e com a globalização foi notória a mudança e a evolução do instrumento, o qual ganhou diversidade bem como os interesses coletivos ganharam espaço, não prevalecendo apenas os interesses individuais dos contratantes. Em seu enriquecimento, o contrato encontra-se em seu apogeu com o advento do Estatuto Social, momento este que os princípios clássicos começaram a ser reivindicados e foram inseridas novas diretrizes concretizadoras da solidariedade e fraternidade. A principal correlação da função social com o supracitado se dá pelos mecanismos que protegem as partes, tais como, dolo, simulação, onerosidade excessiva, dentre outros. Neste prisma há de se ressaltar a importância e o principal papel do juiz na aplicação dos princípios. Sobrelevasse que o estudo se dá pela forma que os contratantes se comportam e de como devem agir entre si para que o contrato seja mais do que um meio de realização pessoal. Desta forma a proteção de valores transcendem a relação intersubjetiva e buscam uma maior harmonia social, de modo a aplicar o princípio da função social do contrato |
| Abstract: | The main objective of this work is the analysis of the social function of the contract as well as the role of jurisprudence on the subject. Contracts were used as instruments of supremacy from the strongest to the weakest, and with globalization, the change and evolution of the instrument, which gained diversity as well as the collective interests gained ground, not only prevailed the individual interests of the contractors. In its enrichment, the contract is at its zenith with the advent of the Bylaws, at which time the classical principles began to be claimed and new directives were introduced concretizing solidarity and fraternity. The main correlation of the social function with the aforementioned is given by the mechanisms that protect the parties, such as fraud, simulation, excessive onerosity, among others. In this prism, the importance and the main role of the judge in the application of the principles must be emphasized.It should be borne in mind that the study is based on the way in which contractors behave and on how they should act in order to make the contract more than a means of personal fulfillment. In this way the protection of values transcend the intersubjective relation and seek a greater social harmony, in order to apply the principle of the social function of the contract |
| Palavras-chave: | Função social do contrato Cláusula geral Princípios Ponderação Jurisprudência Social function of contract General clause Principles Weighting Jurisprudence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Camargo, Nathália Giuliani de. A função social do contrato. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35191 |
| Data do documento: | 28-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| NATHÁLIA GIULIANI DE CAMARGO.pdf | 599,43 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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