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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34705| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Recurso especial: repetitividade do recurso frente ao princípio da celeridade |
| Autor(es): | Farias, Leonardo Trinta e |
| Primeiro Orientador: | Telles, Luciano Tadeu |
| Resumo: | Recurso Especial Repetitivo para o Superior Tribunal de Justiça como um instrumento garantidor da celeridade processual. Apresenta o cabimento do Recurso Especial e suas peculiaridades. Ainda, demonstra o processamento e julgamento do Recurso Repetitivo e sua base legal, indicando questões práticas través de jurisprudências. Realiza comparativo com outros institutos processuais que também buscam a celeridade da prestação jurisdicional. Enfatiza o princípio constitucional expresso no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, sendo a celeridade e a razoável duração do processo. Demonstra ainda mudanças no procedimento dos recursos repetitivos trazidos pelo anteprojeto do Novo Código Civil |
| Abstract: | Repetitive Special Appeal to the Superior Court as an instrument guaranteeing the speed of the procedure. Displays the appropriateness of the Special Appeal and its peculiarities. Still, demonstrates the processing and trial of Repetitive Appeal and its legal basis, indicating Through practical issues of jurisprudence. Performs comparison with other institutes procedures that attempt to expedite the adjudication. Emphasizes the constitutional principle expressed in Article 5, LXXVIII of the Federal Constitution, and the speed and reasonable duration of the process. It also demonstrates changes in the procedure of repetitive features of the bill brought by the New Civil Code |
| Palavras-chave: | Recurso especial repetitivo Celeridade jurisdicional Constituição federal Superior Tribunal de Justiça Special appeal repeatable Celerity court Federal constitution Superior court of Justice |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Farias, Leonardo Trinta e. Recurso especial: repetitividade do recurso frente ao princípio da celeridade. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34705 |
| Data do documento: | 30-Jun-2012 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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