REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorKoga, Leonardo Koji
dc.contributor.advisor1Nolasco, Rita Maria Costa Dias
dc.date.accessioned2023-07-05T19:34:46Z-
dc.date.available2023-07-05T19:34:46Z-
dc.date.issued2016-10-31
dc.identifier.citationKoga, Leonardo Koji. A ação rescisória sob a ótica da Lei 13.105, de 16 de março de 2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34702-
dc.description.resumoA presente dissertação versa a respeito da ação rescisória sob a ótica da lei 13.105, de 16 de março de 2015. Em um primeiro momento, analisa-se o instituto da coisa julgada e as principais modificações havidas com a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Feitas as considerações iniciais, passa-se a análise da ação rescisória a partir de sua natureza jurídica, de seu objeto, questões procedimentais, prazo para rescisão, com ênfase nas alterações mais relevantes com o advento da legislação processual civil de 2015. O escopo da presente dissertação é justamente a análise das principais alterações da ação rescisória, conforme a lei 13.105, de 16 de março de 2015pt_BR
dc.description.abstractThis dissertation deals with rescinding legal suit from the perspective of Law 13.105 of 16 March 2015. At first, the institute res judicata is analyzed and the major changes in Civil Procedure Code 2015. After that review about res judicata, this dissertation deals with rescinding legal suit from their legal nature of its object, procedural issues, deadline for rescinding, with emphasis on the most significant changes with the advent of the civil procedural legislation of 2015.The aim of this dissertation is the analysis of the main changes in the rescinding legal suit, according to the law 13,105, of March 16, 2015. The purpose of this dissertation is the analysis of the main changes in the rescinding legal suit, according to the law 13.105, of March 16, 2015en_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectCoisa julgada materialpt_BR
dc.subjectCoisa julgada formalpt_BR
dc.subjectCoisa julgada parcialpt_BR
dc.subjectLimites objetivos da coisa julgadapt_BR
dc.subjectFracionamento do julgamento de méritopt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectObjeto da ação rescisóriapt_BR
dc.subjectNatureza jurídica da ação rescisóriapt_BR
dc.subjectHipóteses de cabimento da ação rescisóriapt_BR
dc.subjectPrincipais alterações da ação rescisória na Lei 13.105, de 16 de março de 2015pt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil de 2015pt_BR
dc.subjectPrazo para rescisão na Lei 13.105, de 16 de março de 2015pt_BR
dc.subjectRes judicata partial res judicataen_US
dc.subjectLimits objectives of res judicataen_US
dc.subjectFractionation of merit trialen_US
dc.subjectRescinding legal suiten_US
dc.subjectObject of rescinding legal suiten_US
dc.subjectLegal nature of rescinding Legal suiten_US
dc.subjectHypotheses of the appropriateness of rescinding legal suiten_US
dc.subjectMain changes in the rescinding legal suit according Law 13.105, of March 16, 2015en_US
dc.subjectCode of Civil procedure, 2015en_US
dc.subjectDeadline for Rescinding Legal Suit according the Law 13.105, of march 16, 2015en_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA ação rescisória sob a ótica da Lei 13.105, de 16 de março de 2015pt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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