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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34315| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil |
| Autor(es): | Castro, Glaucio de Lima e |
| Primeiro Orientador: | Barioni, Rodrigo Otávio |
| Resumo: | Aborda os limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. Enseja uma reflexão sobre o tema, tendo como pano de fundo a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ao princípio da isonomia processual, bem como o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Analisa a possibilidade ou não de extensão da coisa julgada a terceiros, sobretudo nas hipóteses de sucessão e substituição processual, bem como os meios processuais de impugnação manejáveis pelo terceiro |
| Abstract: | Analyzes the subjective limits of the effectiveness of the sentence of the res judicata and civil. Entails a reflection on the subject, with the backdrop of the observance of the principles of adversarial and defense, the procedural principle of equality and the right to a reasonable duration of the process and means to ensure the speed of its progress. Examines the possibility of extension or not res judicata to third parties, especially in cases of succession and replacement procedures, as well as the procedural means to challenge manageable by the third |
| Palavras-chave: | Eficácia da sentença Coisa julgada Limites subjetivos Partes Terceiros Contraditório Ampla defesa Razoável duração do processo Meios de impugnação Efficacy of the sentence Res judicata Subjective limits Parties Third Contradictory Defense Reasonable duration of process Methods of appeal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Castro, Glaucio de Lima e. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34315 |
| Data do documento: | 24-Jul-2014 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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