REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34296
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Liquidação de sentença
Autor(es): Marssari, Giovanna
Primeiro Orientador: Telles, Luciano Tadeu
Resumo: Neste trabalho, buscamos abordar desde a evolução histórica até a aplicação nos casos específicos do instituto da liquidação sentença, demonstrando a necessidade e, principalmente, todos os obstáculos que deverão ser ultrapassados para tornar mensurável uma sentença sem liquidez. Serão analisadas diversas correntes doutrinárias, a fim de trazer ao seu leitor um conhecimento amplo sobre os principais debates do mundo jurídico a respeito do tema, dentre eles a natureza jurídica do instituto – se processo autônomo ou incidente processual –, se a decisão proferida é de mérito ou apenas interlocutória e se há a possibilidade de ajuizamento de ação rescisória. Em exposição minuciosa, será possível também estudar as espécies de liquidação de sentença, qual o procedimento adotado em cada uma delas, se escolhidas arbitrariamente pelas partes ou se aplicadas ex officio. Será possível liquidar títulos extrajudiciais? Há liquidação de sentença em Juizados Especiais? Para todas essas questões o trabalho também dará respostas. Trazendo prática para a teoria, o trabalho a seguir também é composto por diversos julgados que demonstrarão a aplicabilidade do direito a casos concretos e, principalmente, como são abordados os assuntos com maior diversidade de opiniões no campo da liquidação
Abstract: In this work, we tried to describe, since the historical evolution until the application in specific cases of award calculation, showing the need and, mostly, all the barriers that have to be overcome to make measurable a decision without liquidity. There will be the analysis of several doctrines in order to bring to the reader the main matters related to the award calculation, among them the legal classification of the institute - whether an autonomous claim or an incidental proceeding - whether the decision is on merits, an interlocutory judgment or the possibility to file a motion for anulling judgment. In detailed presentation, will be possible to study several kinds of award calculation, which proceeding is the correct to be adopted, whether chosen arbitrarily by the parties or applied ex officio. Is it possible to calculate debt instruments? Is there calculation of award issued by the small claims court? For all these questions, this work will provide its answers. Bringing practice to theory, the following work comprises several judicial precedents that will show how to apply the law to the claims and, especially, how the matters are approached by the doctrine with several different opinions.
Palavras-chave: Liquidação de sentença
Processo civil
Aplicabilidade
Requisitos doutrinários e jurisprudenciais
Natureza jurídica
Fatos históricos
Natureza do instituto
Liquidez
Award calculation
Civil Procedure
Application
Doctrine and judicial precedents
Legal classification
Historical facts
Liquidity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Marssari, Giovanna. Liquidação de sentença. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34296
Data do documento: 30-Mar-2015
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