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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33863| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | O momento da inversão do ônus da prova e as garantias do contraditório e da ampla defesa |
| Autor(es): | Dorigatti, Diego de Maman |
| Primeiro Orientador: | Fernandes, Luis Eduardo Simardi |
| Resumo: | O presente trabalho pretende analisar o momento da distribuição do ônus da prova e seus reflexos sobre as garantias do contraditório e da ampla defesa. Inicialmente, apresenta o conceito de ônus da prova em sua dupla perspectiva (objetiva e subjetiva), para em seguida abordar o ônus perfeito e imperfeito. Em um segundo momento, ao tratar da distribuição do ônus da prova especificamente, traça um paralelo entre o modelo estático e o convencional, abordando a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (ope legis e ope iudicis) e a distribuição da carga dinâmica do ônus. Por derradeiro, na terceira seção, apresenta linhas gerais sobre as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório sob a perspectiva do momento da distribuição do ônus da prova |
| Abstract: | This paper analyzes the moment of distribution of the burden of proof and its effects on the guarantees of contradictory and full defense. Initially, introduces the concept of burden of proof in its dual perspective (objective and subjective), and then approaches the perfect and imperfect burden. In a second step, to handle the distribution of the burden of proof specifically, draws a parallel between the static model and the conventional model, presenting the reverse burden of proof in the Code of Consumer Protection (ope legis and ope iudicis) and the distribution of dynamic load of the burden. For the last, the third section presents general guidelines on constitutional guarantees of full defense and the contradictory from the perspective of the moment of distribution the burden of proof |
| Palavras-chave: | Direito processual civil Inversão do ônus da prova Contraditório Ampla defesa Civil procedural law Reversing the burden of proof Contradictory Ample defense |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Dorigatti, Diego de Maman. O momento da inversão do ônus da prova e as garantias do contraditório e da ampla defesa. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33863 |
| Data do documento: | 19-Jan-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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