REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: O momento da inversão do ônus da prova e as garantias do contraditório e da ampla defesa
Autor(es): Dorigatti, Diego de Maman
Primeiro Orientador: Fernandes, Luis Eduardo Simardi
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o momento da distribuição do ônus da prova e seus reflexos sobre as garantias do contraditório e da ampla defesa. Inicialmente, apresenta o conceito de ônus da prova em sua dupla perspectiva (objetiva e subjetiva), para em seguida abordar o ônus perfeito e imperfeito. Em um segundo momento, ao tratar da distribuição do ônus da prova especificamente, traça um paralelo entre o modelo estático e o convencional, abordando a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (ope legis e ope iudicis) e a distribuição da carga dinâmica do ônus. Por derradeiro, na terceira seção, apresenta linhas gerais sobre as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório sob a perspectiva do momento da distribuição do ônus da prova
Abstract: This paper analyzes the moment of distribution of the burden of proof and its effects on the guarantees of contradictory and full defense. Initially, introduces the concept of burden of proof in its dual perspective (objective and subjective), and then approaches the perfect and imperfect burden. In a second step, to handle the distribution of the burden of proof specifically, draws a parallel between the static model and the conventional model, presenting the reverse burden of proof in the Code of Consumer Protection (ope legis and ope iudicis) and the distribution of dynamic load of the burden. For the last, the third section presents general guidelines on constitutional guarantees of full defense and the contradictory from the perspective of the moment of distribution the burden of proof
Palavras-chave: Direito processual civil
Inversão do ônus da prova
Contraditório
Ampla defesa
Civil procedural law
Reversing the burden of proof
Contradictory
Ample defense
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Dorigatti, Diego de Maman. O momento da inversão do ônus da prova e as garantias do contraditório e da ampla defesa. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33863
Data do documento: 19-Jan-2015
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