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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33824| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | O ônus da prova e a teoria da carga dinâmica das provas no direito processual civil brasileiro |
| Autor(es): | Kim, Debora Ki Yun |
| Primeiro Orientador: | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objeto analisar o ônus da prova e a sua inversão segundo a ótica da teoria da carga dinâmica das provas, idealizada pelo jurista argentino Jorge Walter Peyrano, bem como a sua admissibilidade no Direito Processual Brasileiro. Inicialmente, será realizado um panorama sobre a prova, como o seu conceito e objeto, além dos meios de prova admitidos pelo Direito Brasileiro. A seguir, será abordado o ônus da prova, e a distinção entre ônus, dever e obrigação. Além disso, trataremos da classificação do ônus da prova objetivo e subjetivo, e, finalmente, as hipóteses de inversão do ônus da prova. Após, estudaremos a teoria da carga dinâmica: seu conceito, se consiste em uma regra de procedimento ou de julgamento, e a sua aplicação no Direito Processual Brasileiro. Por fim, serão analisadas brevemente as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, promulgado pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 |
| Abstract: | The present study aims to analyze the burden of proof and its reversal according to the theory of the dynamic charge of evidences, idealized by the argentinian jurist Jorge Walter Peyrano, as well as the admissibility in the Brazilian Procedural Law. Initially, a overview of the word “evidence” will be done, analyzing its concept and object, as well as other means of evidence admitted in the Brazilian Law. Further in, the burden of proof will be approached, specifying the difference between burden, duty and obligation. The classification of the objective and subjective burden of proof will be analyzed as well, and finally, the circumstances of the inversion of burden of proof. After that, the study will deepen according to the theory of the dynamic charges of evidence, if it is considered a procedural rule or a judgement rule, and the application on the Brazilian Procedural Law. Finally, the innovations of the new Civil Procedural Code will be briefly analyzed |
| Palavras-chave: | Prova Ônus da prova Direito processual civil Teoria da carga dinâmica das provas Evidence Proof Burden of proof Civil procedural law Dynamic charges of evidence theory |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Kim, Debora Ki Yun. O ônus da prova e a teoria da carga dinâmica das provas no direito processual civil brasileiro. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33824 |
| Data do documento: | 16-Jun-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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