REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33682
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Aspectos materiais e processuais do seguro garantia judicial
Autor(es): Pereira, Chaiene Candida Felice
Primeiro Orientador: Fernandes, Luis Eduardo Simardi
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar as principais características processuais do seguro garantia judicial. O trabalho foi sistematicamente dividido em capítulos, tomando-se por base a análise do processo de execução, suas formas de garantias judiciais, bem como a estrutura do seguro garantia, sua natureza jurídica, cabimento e regulamentação. Após definir o contrato de seguro, de uma forma ampla, analisa-se o contrato de seguro garantia judicial mais especificamente. Analisa-se sua utilidade como garantia do processo de execução judicial. Nesse mesmo sentido, destaca-se também o importante processo evolutivo verificado no Direito Civil Brasileiro e como sua consequência no Direito Processual Civil Brasileiro. Ele também é analisado sob a questão do princípio da menor onerosidade ao executado. Por fim, diante deste quadro em questão analisa-se o procedimento para substituição desta forma de garantia judicial. O presente trabalho não pretende esgotar a discussão do tema, mas com certeza servirá para contribuir para a melhor análise dessa sistemática de garantia processual.
Abstract: This paper aims to address key procedural features secure judicial. The work was systematically divided into chapters, taking as a base the analysis of the implementation process, its forms of judicial guarantees, as well as the structure of insurance in their legal nature, appropriateness and regulation. After defining the insurance contract, a broadly analyzes the insurance contract judicial specifically. Analyzes its usefulness as a guarantee of the judicial foreclosure process. In the same sense, also stands out the important evolutionary process observed in the Brazilian Civil Law and as a consequence the Brazilian Civil Procedural Law. It is also analyzed the issue under the principle of least burden to run. Finally, on this framework shall evaluate the procedure for replacement of this form of judicial. This work does not intend to exhaust the topic of discussion, but it sure will serve to contribute to a better analysis of this system of procedural safeguards.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Pereira, Chaiene Candida Felice. Aspectos materiais e processuais do seguro garantia judicial. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33682
Data do documento: 30-Out-2015
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CHAIENE CANDIDA FELICE PEREIRA.pdf517,14 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.