REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Fundamentos da aplicação dos preços de transferência
Autor(es):	Gennaro, Camila Ida
Primeiro Orientador:	Dias, Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho
Resumo:	Ao prospectar as opções de temas para o presente estudo, tinha em mente a articulação de três objetivos: (i) o primeiro, por excelência, seria dispor sobre a teoria geral do direito tributário, matéria que, em sentido amplo, tive a oportunidade de estudar com base na filosofia da linguagem de Paulo de Barros Carvalho; (ii) o segundo, discorrer sobre questão prática do direito tributário, enfrentada em diversas oportunidades no exercício da advocacia, e por fim, (iii) traçar considerações de natureza crítica ao assunto abordado, com base no exame de nosso ordenamento jurídico e em questionamentos que foram surgindo conforme o estudo da matéria. Tendo em vista os referidos objetivos, escolhi a discussão acerca do regime jurídico dos preços de transferência no Brasil. Esse tema, enfrentado e já muito estudado quando da prestação de serviços de consultoria, permitiu-me traçar reflexões sobre a regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, bem como uma crítica ao modelo construído atualmente, o qual ainda permite a incidência de carga tributária predatória sobre os contribuintes do setor, identificando tendências e sugerindo mudanças vetorizadas por meio de uma análise científica. É, então, um trabalho técnico e de reflexão, expondo um pensamento teórico em face da sistemática prevista na legislação. Por tal razão, tomei a liberdade de discursar de modo científico, sem renunciar, no entanto, a uma postura comunicativa que facilite a compreensão. Ainda, registrei em notas de rodapé todas as normas e enunciados citados neste estudo, bem como as referências bibliográficas das citações aqui realizadas, com a mesma finalidade de tornar a leitura fluida. Agradeço, por fim, por todo conhecimento adquirido, seja com as ricas discussões realizadas com os colegas em sala, seja com as aulas irretocavelmente ministradas pelos Professores, pessoas a quem dedico estas próximas linhas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Tributário
Citação:	Gennaro, Camila Ida. Fundamentos da aplicação dos preços de transferência. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33555
Data do documento:	22-Dez-2010
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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