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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33445| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto |
| Autor(es): | Alves, Beatriz Romao |
| Primeiro Orientador: | Mcnaughton, Charles William |
| Resumo: | O presente trabalho temo objetivo de investigar questões relacionadas à tributação dos tempos de qualquer culto, baseando-se em doutrina e jurisprudência.A pesquisa procuradestacar quais as possibilidades para garantir esses benefícios mostrando os caminhos que a imunidade Tributária percorre.Trata também a polêmica entre a finalidade essencial e a imunidade do tempo de qualquer culto.Inicia-se com uma breve exposição sobre os tributos e suas classificações, para, posteriormente forcar-se nas distinções conceituais sobre o tema. Feito isso, o estudo volta-se para os problemas decorrentes em relação a finalidade essencial, sua natureza e imunidade dos tempos de qualquer culto |
| Abstract: | This work de alsto investigate issues related to taxation of time of any cult, based on doctrine and jurisprudence. The research seeks to highlight the possibilities to secure these benefits showing the paths that the tax immunity travels. It also controversy among the essential purpose and immunity time of any cult. It begins with a brief statement on the taxes and their ratings, for, subsequently forcing on the conceptual distinctions on the subject. Then, the study turns to the problems arising in relation to essential purpose, nature and immunity of time of any cult |
| Palavras-chave: | Imunidade tributária Templo de qualquer culto Limitações ao Poder de tributar Finalidades Essenciais Tax immunity Any temple worship Limitations on the power to tax Essential purposes |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Alves, Beatriz Romao. Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33445 |
| Data do documento: | 1-Dez-2016 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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