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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32234| Tipo: | Tese |
| Título: | O resguardo da nação e a defesa da “raza indígena”: direito, identidade e diferença como constituinte da agência indígena nos departamentos de Cauca, Huila e Tolima (1910-1930) |
| Título(s) alternativo(s): | The resguardo of nation and the defense of “raza indígena”: rights, identity and differences as constituent of Indian agency in Cauca, Huila and Tolima departments (1910- 1930) |
| Autor(es): | Flores, Victor Ernesto Ochoa |
| Primeiro Orientador: | Torres-Londoño, Fernando |
| Resumo: | Esta tese trata dos processos de construção de uma agência indígena a partir da afirmação da identidade, a organização e a resistência das comunidades indígenas do Sudoeste colombiano, frente à os projetos de modernização do Estado-nação de finais do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Nesse contexto, sustentado numa legislação de cunho liberal de consagração da propriedade individual, constituiu-se um projeto que visava em relação as populações indígenas inseri-las na civilização através da dissolução das terras de resguardo de ocupação comunitária, produzindo camponeses e colonos dependentes das grandes propriedades. Para fazer frente a extinção da propriedade coletiva e a exploração da força de trabalho indígena sob o regime de terrazgueros, no Departamento del Cauca de 1910 a 1930, um movimento de chefias indígenas conflui para a representação e defesa ante as autoridades locais e nacionais dos direitos indígenas. Manuel Quintin Lame terrazguero, alfabetizado, que militava no partido conservador nesse momento no poder, junto com outras lideranças foi adquirindo domínio da cultura letrada e dos códigos e protocolos jurídicos, conseguindo a representação política e legal dos resguardos, para atuar como defensor “da raza indígena” ante a implementação da lei de 1905 que extinguia os resguardos. Pretende-se com esta tese, contribuir para a historiografia do que se tem denominado da insurreição de Quintin Lame, ou Quintinada/Lamismo e da memória colombiana das lutas indígenas. Tal objetivo será realizado inserindo a atuação das lideranças indígenas na configuração do que denominamos uma agência pela defesa da “raza indígena” como sujeito coletivo de direito. Defesa esta realizada no âmbito da mobilização indígena e a desobediência civil e também das petições e recursos jurídicos, perante a criminalização do movimento. Defesa conduzida pela afirmação de quatro direitos. O primeiro, o direito a identidade indígena em condições de plena igualdade legal perante o Estado colombiano. Segundo, o direito legítimo de propriedade coletiva da pose da terra. Terceiro, o direito de reconhecimento do resguardo como forma societária indígena aceita e consagrada desde a colônia pela coroa espanhola. Quarto, o direito ao reconhecimento legal do cabildo indígena como forma política de organização e de representação ante o Estado colombiano. Afirmação de direitos por parte de uma agência que se articula na apropriação da lei através de um entendimento de cultura jurídica indígena que no âmbito dos confrontos políticos e legais, vai conduzindo a um projeto de criar uma “República Chiquita”. Esta, a pesar da repressão e acusação de uma “guerra de razas”, propõe um estamento administrativo dentro do próprio Estado colombiano, em igualdade de direitos e obediência, ao mesmo tempo articulado as autoridades da Nação. Este estamento administrativo e jurídico teve sua primeira formulação na fundação do Conselho de Índias, apropriação da instituição colonial que materializa um projeto de organização e representação legal das comunidades indígenas perante o governo reinterpretada como legítima expressão da vontade política indígena, postulando assim a saída definitiva da minoridade civil em que a “raza indígena” tinha sido submetida no regime republicano |
| Abstract: | This thesis is a result of the research on the Indian agency constitution from the start point of identity construction, organization and resistance in the Indian communities in the south west of Colombia, facing the modernization projects from government between the end of 19th century and the beginning of 20th century. In this context, having the support of a liberal legislation that defends the private property, a project which aim was insert the Indians in civilization, dividing their resguardo lands, communities as well as creating peasants and settlers dependent from great properties. In order to face the extinction of collective property and the exploitation of Indian workforce under terrazgueros government in Cauca Department from 1910 to 1930, a mobilization of indian leaders gathers the representation and defense of indian rights facing local and national authorities. Manuel Quintin Lame, terrazguero, literate, supporter of the Conservator Party, in power, together with the other leaders, little by little dominated the literacy and the codes as well as law protocols, getting political and legal representation of resguardos, in order to defend the “raza indigena” against law 55 from 1905; 104 from 1919 which extinct the “resguardos.” This thesis intends to contribute to the historiography of Quintin Lame’s insurrection, Quintinada/Lamismo, or Colombian memory of indian fights. Such aim will be accomplished by the action of indian leaders in agency for the defense of “raza indigena” as a collective subject of right, defense in the context of indian mobilization and social disobedience, law resources and petitions, turning the movement a crime. Such defense assures the four rights. First, the right of identity and equality in terms of Colombian law. Second, the legitimate right of collective land possession. Third, the recognition of resguardo as a social organization from Indians legitimated since the Spanish colonization. Fourth, the recognition of cabildo as a political organization and representation in the Colombian Government. Considering right assurance as a comprehension of indian law culture that, in the context of political and legal fights, leads to the project of creation of “Republica Chiquita” which, even with all repression and possible “Guerra de razas”, proposes an administrative parliament inside Colombian State in right equality and obedience, linked to the country authorities. This administrative assembly was first written in “Consejo de Indias” foundation where the project of organization of communities and their legal representation was formulated, reinterpreted as truly expression of political will from Indians, requiring the definite exit of civil minority which raza indigena was submitted in Republican governor |
| Palavras-chave: | Agência indígena Colômbia Quintin Lame Cultura jurídica indígena Resguardo Cabildo Indian agency Colombia Quintin Lame Indian law culture Resguardo Cabildo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em História |
| Citação: | Flores, Victor Ernesto Ochoa. O resguardo da nação e a defesa da “raza indígena”: direito, identidade e diferença como constituinte da agência indígena nos departamentos de Cauca, Huila e Tolima (1910-1930). 2023. Tese (Doutorado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32234 |
| Data do documento: | 24-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em História |
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