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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29485| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Relativização da coisa julgada |
| Autor(es): | Ferrari, Lilian Maureen Kraft |
| Primeiro Orientador: | Barioni, Rodrigo Otávio |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da relativização da coisa julgada levando em consideração o Direito processual moderno, que visa concretizar a justiça adequando às decisões judiciais à Constituição da República Federativa do Brasil. Serão abordados, ainda, os instrumentos disponíveis para relativizar a coisa julgada inconstitucional |
| Abstract: | This study aims to examine the doctrinal and jurisprudential about relativization of res judicata considering the modern procedural law which aims to achieve justice court suiting to the Constitution of the Federative Republic of Brazil decisions understanding. Will be further addressed them available to relativize the instruments deemed unconstitutional thing |
| Palavras-chave: | Coisa julgada Relativização da coisa julgada Sentença inconstitucional Segurança jurídica Justiça Instrumentos para relativizar a coisa julgada inconstitucional] Res judicata Relativization of res judicata Unconstitutional sentence Legal certainty Justice Instruments to relativize the res judicata unconstitutional |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Ferrari, Lilian Maureen Kraft. Relativização da coisa julgada. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29485 |
| Data do documento: | 6-Nov-2014 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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