REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29426
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Evolução do contrato de trabalho no Brasil
Autor(es): Wang, Tábata Shialmey
Primeiro Orientador: Domingos, Terezinha de Oliveira
Resumo: O presente trabalho vislumbra traçar a evolução do contrato de trabalho no Brasil. Assim, busca-se a origem e o conceito de Direito, suas divisões didáticas, e suas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Posteriormente, perpassa-se pelas características específicas do Direito do Trabalho e suas modificações temporais, uma vez que o contrato de trabalho é uma modalidade contratual que depende diretamente do seu corpo material. O contrato de trabalho rege as relações trabalhistas formais vigentes no país, sendo que, numa visão mais estrita, pode ser tido como o pacto firmado tácita ou expressamente numa relação de emprego – esta configurada por pessoalidade, não eventualidade ou continuidade, subordinação, e onerosidade ou remuneração. Ademais, são diversos os tipos de contratos trabalhistas existentes, dentre os quais: por tempo indeterminado e por tempo determinado; este último se dividindo em contrato de trabalho temporário, contrato do atleta profissional, contrato de trabalho do artista, e afins. O desenvolvimento do Direito do Trabalho, bem como do contrato de trabalho, está firmemente atrelado às mudanças sociais, e, com isso, sua evolução é constante e veloz, tentando acompanhar as necessidades sociais
Abstract: The present work describes the evolution of employment contracts in Brazil. Therefore, it seeks the origin and concept of Law, its didactics divisions, and its doctrinaire and jurisprudential divergences. Later, it goes through the specific characteristics of Labor Law and its changes throughout time, once the employment contract is a contractual modality that depends on its material body. The employment contract rules the formal labor relations within the country, being, in a strict sense, the tacit or explicit pact established in a working relation – configured by a personal nature, not eventuality nor continuity, subordination, and costs or remuneration. Moreover, there are a number of diverse types of employment contracts, such as: for unlimited and limited period of time; the latter divided into temporary employment contract, professional athlete contract, artist employment contract etc. The developing of Labor Law and employment contract is firmly related to social changes and, thereby, its evolution is fast and constant, trying to keep up with the social needs
Palavras-chave: Contratos
Contratos trabalhistas
Direito do trabalho
Evolução
Brasil
Contracts
Employment contracts
Labor Law
Evolution
Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Wang, Tábata Shialmey. Evolução do contrato de trabalho no Brasil. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29426
Data do documento: 6-Mai-2014
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