REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29092
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Do ópio à maconha: aspectos da construção do estereótipo do século XIX e suas reminiscências na política criminal contemporânea
Autor(es): Rosatti, Laís
Primeiro Orientador: Pereira, Claudio José Langroiva
Resumo: Sabe-se que desde tempos imemoriais, o homem sempre buscou modificar sua percepção de mundo através de estímulos capazes de provocar alterações dos estados de consciência. Em diversos momentos históricos, a “droga” assumiu um papel fundamental que reafirmou a cultura e a identidade de muitas sociedades, onde possuíam desde funções sacramentais e divinas à ocultas e demoníacas. Portanto, houve o desempenho de uma função primordial na vida individual e comunitária do ser humano no processo civilizatório, onde, com o tempo, as práticas estimuladas e socialmente aceitas por serem identificadas com o divino, sofreram estreitamento através de proibições pela imposição de estigmas demonizantes. Se - de um lado - a influência exercida em terras tupiniquins encontrou no “vício social elegante” do ópio, o apanágio da elite branca europeia - de outro -, na maconha, ou “ópio do pobre”, encontrou o alento do escravo negro africano. A simples existência do negro no Brasil, - escravo ou liberto -, bem como de seus descendentes, significaria possuir uma carga estigmatizada de selvageria e depravação que perigava subverter a moralidade branca civilizada, com “drogas” de uma cultura desconhecida e inexplorada, trazida de terras longínquas e, portanto, demonizada. A partir do momento em que um agente estranho suscitou uma moralidade nova em detrimento de uma moralidade já estabelecida, aclamou-se um inimigo interno e estranho, mas suficiente para ser delimitado e destruído: um bode expiatório chamado “maconha”, que logo foi submetido a manifestações de controle social de um poder estigmatizador e punitivo para as minorias, e que construiu no imaginário social um pretexto de contenção da violência urbana para categorias sociais muito específicas, associadas à raça, à pobreza, à violência e à delinquência. As intervenções indiscriminadas, truculentas, desumanas e estigmatizantes do Estado caracterizam os usuários e os pequenos traficantes na figura de um mal absoluto, a partir de um sistema que equaliza as desigualdades, colocando-os cada vez mais à margem e promovendo verdadeiras aniquilações humanas em nome de uma moral esquizofrênica e criminosa. Ao perpetuar no imaginário das sociedades contemporâneas a necessidade da intervenção de um Estado bélico genocida que encurrala nas trincheiras os setores mais vulneráveis da população, impõe-se um Estado de exceção permanente, onde a exorbitância de legalismos despreza a democracia constitucionalmente consagrada, a fim de impor a obediência, abolindo direitos fundamentais a duras penas conquistados onde o direito - assegurado à liberdade, autonomia, vida privada, intimidade - é fundamento constitutivo não de um Estado de Direito, apenas, mas de um Estado Democrático de Direito
Abstract: It´s known, since the most remote times, the human beings that had always tried to modify the perception of the world through capable stimulus to provoke changes on the state of conscience. During different historical times, “drugs” had played a fundamental role in order to reaffirm the culture and identity of various societies, in which functioned as sacramental and divine, as well as occult and demoniac. Therefore, drugs have had primordial function on people´s lives as individuals or as part of a community in the civilization process. As time has passed, the stimulated practices were socially accepted because they were identified with the Divine, suffered restriction through prohibition by demoniac stigmas concepts. If by one side – the influence practiced in the Tupiniquins areas was considered “an elegant addiction” of opium, the apanage of white high European society – the other side -, the marijuana, or “the opium of the poor” came together with the enthusiasm of the African slave. The simple existence of blacks in Brazil, slave or free -, as well as their descendants, meant to have the burden of savagery and deprivety that was at risk of subvert the white civilization, with “drugs” from an unknown and unexplored culture, brought from distant lands, and therefore, demoniac. Since the moment that a strange agent brought up a new concept of morality in detriment of a known morality already stablished an intern and strange enemy, but sufficient to be restricted and destroyed – the “marijuana”, expiatory goat that very soon was submitted to the social control of a stigmatized power and punitive for the minority, in which has built in the social imaginary a pretext contention of the urban violence for the social category very specific, related to race, poverty, violence and to the delinquency. The state´s undiscriminated interventions, truculents, cruel and stigmatized , describes the addicted and small drug dealers as being an absolute harm to society, through a system that equalize the inequalities, putting them strongly to the edge of society, and promoting true human annihilations in the name of a schizophrenic and criminal moral. Perpetuating in the imaginary of contemporaneous societies the need of intervention of a bellicose and genocidal State, that shuts at the trenchwal the vunerable population, a State of permanent exception impose itself, where the exorbitant legalisms despise the democracy constitutionally consecrated in order to force obedience, abolishing fundamental rights dificultly conquered where the right to assured freedom, autonomy, private life, and intimacy – is the constitutive foundation not only from a State of Right , but of a Democratic State of Right
Palavras-chave: Maconha
Demonização
Estereótipo
Direitos Fundamentais
Estado Bélico
Marijuana
Demonization
Stereotype
Fundamental rights
Bellicose state
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Citação: Rosatti, Laís. Do ópio à maconha: aspectos da construção do estereótipo do século XIX e suas reminiscências na política criminal contemporânea. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29092
Data do documento: 8-Out-2015
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LAÍS ROSATTI.pdf925,22 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.