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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27510| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | “Aspectos jurídicos relevantes da superação da personalidade jurídica” |
| Autor(es): | Silva, Gabriella Carlos da |
| Primeiro Orientador: | Simão Filho, Adalberto |
| Resumo: | O presente estudo visa avaliar o fenômeno da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no direito falimentar. Atualmente, diante da conjectura econômico-financeira constante no Brasil, nos deparamos com inúmeras empresas que tiveram o estado de falência decretado. Destarte, com as análises legal, doutrinária e jurisprudencial, examinaremos a apuração da responsabilidade do sócio perante as obrigações sociais, bem como as hipóteses autorizados para a aplicação da superação da personalidade jurídica nos demais segmentos do direito |
| Abstract: | This study aims to assess the phenomenon of Disregard of the Legal Entity in the Brazilian legal system, with emphasis on bankruptcy law. Currently, the face of constant economic and financial conjecture in Brazil, faced with numerous companies that had decreed the bankruptcy of state. Thus, with the cool, doctrinal and jurisprudential analysis, we examine the verification of the member's responsibility to social obligations, as well as the assumptions allowed for the application of overcoming the legal personality in the other segments of law |
| Palavras-chave: | Desconsideração Personalidade Jurídica Responsabilidade Falência Sócios Disregard Personality Legal Responsibility Bankruptcy Partner |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Empresarial |
| Citação: | Silva, Gabriella Carlos da. “Aspectos jurídicos relevantes da superação da personalidade jurídica”. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27510 |
| Data do documento: | 29-Jun-2016 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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