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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27473
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | O percurso gerador de sentido e a interpretação concretizadora da norma jurídica: o plano S5 |
Autor(es): | Messias, Adriano Luiz Batista |
Primeiro Orientador: | Braghetta, Daniela de Andrade |
Resumo: | O presente estudo tem como objeto o plano de concretização como etapa última do percurso gerador de sentido da norma jurídica. Inicialmente, o ensaio vem tomar parte nos pressupostos de conhecimento, com breve análise da Teoria dos Objetos, e relação do Direito como linguagem. Pela especialidade do tema, é preciso desenvolver características necessárias para seu exame, o que significa adentrar aos próprios conceitos técnicos de norma jurídica. Para que se alcance, com eficiência, as minúcias que envolvem a matéria, necessário se faz transitar pelos níveis de linguagem que levam o intérprete à conclusão do comando normativo: partindo-se de aspectos gerais da Filosofia do Direito, passa-se à Teoria Geral do Direito, Ciência do Direito e, por fim, Direito Positivo. Conhecidos os dados inafastáveis da realidade, passar-se-á à análise da definição do conceito de norma jurídica. Fixada tal definição, este trabalho versará sobre a Hermenêutica Jurídica e, a partir desse ponto, a interpretação jurídica conforme o método apropriado, com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no constructivismo lógico-semântico. A formação de juízo imparcial requer espírito desarmado de preconceitos e, para isso, os argumentos fornecidos pelo método jurídico tem relevância para apreciação da matéria. A partir de tais premissas, é feita a análise dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e correlata relação com o plano da concretização. Se o resultado assim obtido está, por sua vez, correto, melhor dirá o leitor |
Abstract: | The present study has as it object the plan of concretion as the last step of direction generator path of rule of law. Initially, the test is taking part of the assumptions of knowledge, with a brief analysis of the Theory of Objects, and respect of the Right as language. The theme of specialty, it needs to develop necessary features for examination, meaning enter in their own technical concepts of rule of law. In order to achieve, effectively, the details surrounding the matter, they have to transit the language levels that lead the interpreter to the conclusion of the legal command: starting with general aspects of Legal Philosophy, it goes to the General Theory Law, Science of Law and, finally, positive law. Known not be avoided the data of reality, it will pass to the examination of the concept of rule of law. Fixed such a definition, this work will focus on the Legal Hermeneutics and, from that point, the legal interpretation as the appropriate method, with solid bases in hermeneuticsanalytical and logical-semantic constructivism. The impartial judgment requires training unarmed spirit of prejudice and, therefore, the arguments provided by the legal method has relevance for consideration of the matter. From these premises, the analysis is made of the plans contained in the sense of generating path of rule of law, and related compared with the plan of concretion. If the result thus obtained is, in turn, correct, better tell the reader |
Palavras-chave: | Interpretação da norma jurídica Concretização Generating path of rule of law Concretion |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
Citação: | Messias, Adriano Luiz Batista. O percurso gerador de sentido e a interpretação concretizadora da norma jurídica: o plano S5. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27473 |
Data do documento: | 21-Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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