REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27349
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A irrepetibilidade e a incompesabilidade dos alimentos
Autor(es): Kiko, Patrícia
Primeiro Orientador: Patiño, Ana Paula Corrêa
Resumo: A presente monografia tem por espoco analisar a irrepetibilidade e a incompensabilidade dos alimentos, sendo o seu objetivo debater a respeito da flexibilização na aplicação dos princípios frente ao instituto do enriquecimento sem causa. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, em que os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais auxiliam na compreensão do tema principal, cujo resultado revela a necessidade de prudência e cautela do magistrado como forma de garantir a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana e evitar o locupletamento ilícito
Abstract: The purpose of this present work is to analyze the unrepeatability and uncompensability of Alimony, with the purpose of discussing the flexibilization of the application of the principles of law facing the institute of illicit enrichment. For this reason a deductive method is used, in which the doctrinal and jurisprudential understandings help the main theme, whose result reveals the need of prudence and caution of the judge as a way to guarantee the preservation of the principle of the dignity of the human person and to avoid illegal enrichment
Palavras-chave: Direto de Família
Obrigação alimentar
Alimentos
Family Law
Maintenance obligation
Alimony
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito de Família e Sucessões
Citação: Kiko, Patrícia. A irrepetibilidade e a incompesabilidade dos alimentos. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27349
Data do documento: 27-Set-2017
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