REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27283
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O princípio da proteção e sua aplicação mitigada
Autor(es): Bernardi, Marcelo Brito
Primeiro Orientador: Mendes, Iratelma Cristiane Martins
Resumo: Este trabalho tem como intuito analisar o princípio da proteção na relação trabalhista, bem como sua eficácia e aplicabilidade nos dias atuais. Para que seja possível o estudo deste princípio é necessário que aprofundemos um pouco na história do direito trabalhista, verificando desde os primórdios como é tratado o empregado. Após essa análise evolutiva do direito trabalhista mundial e nacional, importante destacar as definições de princípios e, em seguida, aprofundar mais no princípio protetor, chegando, por fim, a uma análise sobre opiniões divergentes na aplicação deste princípio, bem como a utilização mitigada do mesmo. A pesquisa vislumbra demonstrar a relevância do princípio da proteção, principalmente ante aos acontecimentos históricos marcantes, desde a Revolução Industrial até os dias atuais. Além do princípio da proteção, este trabalho procura desmembrá-lo e analisa-lo também em seus aspectos técnicos, fazendo necessário aprofundar também nos princípios derivados do princípio protetor, que são: in dubio pro operário; princípio da norma mais favorável e princípio da condição mais benéfica. Por fim, tecemos algumas críticas feitas por certos autores ao princípio basilar do direito trabalhista, dando nosso entendimento acerca do assunto e exemplificando os motivos pelos quais entendemos que se faz necessário analisar cada caso para aplicar corretamente o princípio da proteção
Abstract: This Project aims to analyze the Principle of Protection under the labor relationship, as well as its effectiveness and applicability nowadays. In order to be able to study this principle, it was needed to delve a bit into the history of the labor law, verifying from the beginning of times how the employee was treated. Following this evolutionary analysis of the labor law in Brazil and around the world, it is important to highlight the definitions of principles and then to go deeper into the principle of protection, eventually reaching an analysis of divergent opinions in the application of this principle, as well as the mitigated use of it. The research aims to demonstrate the relevance of the principle of protection, especially considering all the historical events, from the Industrial Revolution to the present day. In addition to the principle of protection, this work seeks to dismember it and analyze it in its technical aspects. To make sure of it, it’s necessary also to delve into the principles derived from this major one. Finally, we exposed some critics made by certain authors, giving our understanding about the subject and exemplifying the reasons why we understand that it is necessary to analyze each case to correctly apply the principle of protection
Palavras-chave: Direito do Trabalho
princípio da proteção
princípio da proteção e sua aplicação mitigada
Labor Law
Principle of Protection
Principle of protection and its mitigated application
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Bernardi, Marcelo Brito. O princípio da proteção e sua aplicação mitigada. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27283
Data do documento: 28-Mar-2017
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