REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Liberdade religiosa na declaração universal dos direitos humanos: conceito, gênese e desenvolvimento
Autor(es): Ribeiro, Antonio Carlos
Primeiro Orientador: Marchini, Welder Lancieri
Resumo: A presente monografia aborda a recepção da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 ao tema da liberdade religiosa, contribuindo para a afirmação da liberdade individual no que concerne ao direito de manifestação de religião e crença, na prática do culto em público ou em particular. Serão explanados os fatores históricos em que se desenvolveu a criação da ONU e a gênese da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a fim de contextualizar a emergência da liberdade religiosa no documento, como direito a ser protegido e garantido para o pleno exercício da cidadania na contemporaneidade. Também será analisada a evolução histórica da liberdade religiosa, objetivando evidenciar a liberdade de crença e de culto, bem como o direito de não adotar religião ou crença alguma, como postulados constitutivos do desenvolvimento de uma cultura que efetivamente respeite os direitos e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa se caracterizou como estudo bibliográfico, com abordagem qualitativa baseada na literatura nacional e estrangeira, que contribuem para o aprofundamento de conceitos-chave na aproximação dos temas. O estudo conclui que é papel do Estado proteger todas as religiões, mantendo a neutralidade e sem discriminar a liberdade religiosa, como direito individual e prerrogativa dos Direitos Humanos e ainda como afirmação da dignidade da pessoa humana
Abstract: This monograph deals with the reception of the Universal Declaration of Human Rights of 1948 on the subject of religious freedom, contributing to the affirmation of individual freedom as regards the right of manifestation of religion and belief in the practice of worship in public or in private. It will explain the historical factors in which the creation of the UN and the genesis of the Universal Declaration of Human Rights were developed in order to contextualize the emergence of religious freedom in the document as a right to be protected and guaranteed for the full exercise of citizenship in contemporary times. It will also analyze the historical evolution of religious freedom with the aim of showing freedom of belief and worship, as well as the right not to adopt religion or belief as constitutive postulates to the development of a culture that effectively respects the rights and dignity of the human person. The research will be characterized as a bibliographic study, with a qualitative approach based on the national and foreign literature that contribute to the deepening of key concepts in the approach of the themes. The study will conclude that it is the State's role to protect all religions by maintaining neutrality and without discriminating against religious freedom as an individual right and prerogative of Human Rights as an affirmation of the dignity of the human person
Palavras-chave: Declaração universal dos direitos humanos
Liberdade religiosa
Direitos fundamentais
ONU
Dignidade da pessoa humana
Universal declaration of human rights
Religious freedom
Fundamental rights
UN
Dignity of human person
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Ciência da Religião: uma Capacitação para os Estudos da Religião
Citação: Ribeiro, Antonio Carlos. Liberdade religiosa na declaração universal dos direitos humanos: conceito, gênese e desenvolvimento. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Ciência da Religião: uma Capacitação para os Estudos da Religião) - Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27200
Data do documento: 28-Set-2018
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