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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26778| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Desconsideração da personalidade jurídica |
| Autor(es): | Montagner, Gabriele Ochsendorf |
| Primeiro Orientador: | Magri, Berenice Soubhie Nogueira |
| Resumo: | O presente trabalho objetiva estudar o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, analisando todos seus aspectos e sua evolução no decorrer do tempo. Para isso, será analisado primeiramente o motivo da criação da pessoa jurídica e os aspectos materiais do instituto, assim como sua origem, evolução e todas as consequências jurídicas e sociais. Ao final, será analisado o aspecto processual do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com uma abordagem crítica sobre os artigos 133 e seguintes da lei 13.105/2015 que positivou como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, defendendo a aplicação dos princípios do contraditório e ampla defesa |
| Abstract: | This paper aims to study the Institute of Legal Personality Disregard, analyzing all its aspects and its evolution over time. For this, it will be analyzed first, the reason of the creation of the legal entity and the material aspects of the institute, as well as its origin, evolution and all the legal and social consequences. At the end, the procedural aspect of the disregarding legal personality incident will be analyzed, with a critical approach to articles 133 et seq. Of Law 13.105/2015, which affirmed as a Disregarding Legal Personality Incident, defending the application of the contradictory and broad principles defense |
| Palavras-chave: | Teoria da desconsideração da personalidade jurídica Procedimento Incidente Theory of legal personality disregard Procedure Incident |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26778 |
| Data do documento: | 25-Set-2019 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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