REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
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Tipo: Dissertação
Título: A Lei Modelo Interamericana para prevenir, punir e erradicar a morte violenta de mulheres (femicídio/feminicídio) e a difusão de normas de combate à violência de gênero na América Latina
Título(s) alternativo(s): The Inter-American Model Law to prevent, punish and eradicate the violent death of women (femicide/femicide) and the dissemination of norms to combat gender violence in Latin America
Autor(es): Oliveira, Cristiane Rocha
Primeiro Orientador: Silva, Elaini Cristina Gonzaga da
Resumo: Este trabalho objetiva analisar de que modo ocorreu o processo de difusão de normas relacionadas à violência de gênero na América Latina e relacionar esse processo com a Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Morte Violenta de Mulheres, editada em 2018 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Para tanto, a pesquisa fez uso de fontes primárias, como documentos produzidos pela Comissão Interamericana de Mulheres e pelo Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará, no âmbito da OEA; e de fontes secundárias, compostas pela literatura selecionada sobre a elaboração normativa antiviolência nas esferas regionais e sobre a teoria de difusão de normas (FINNEMORE; SIKKINK, 1998; ROGGEBAND, 2016; SILVA, no prelo; ARAI, 2020; COPELLO, 2012). O presente artigo propiciou a análise do processo singular de difusão de normas de combate ao feminicídio na América Latina, que teve como consequência a materialização da Lei Modelo, ou seja, buscou compreender o que diferenciou essa Lei Modelo de outras existentes, já que houve um processo de difusão bottom up dessa lei mesmo com sua elaboração seguindo o modelo top down
Abstract: This paper aims to analyze how the process of dissemination of norms related to gender violence in Latin America took place and to relate this process to the Inter-American Model Law to Prevent, Punish and Eradicate the Violent Death of Women, published in 2018 within the scope of the Organization of the American States (OAS). For this purpose, the research was based on primary sources, such as documents produced by the Inter-American Commission of Women and by the Follow-up Mechanism of the Convention of Belém do Pará, within the scope of the OAS; and secondary sources, composed of selected literature on the elaboration of anti-violence regulations at regional levels and on the theory of norm diffusion (FINNEMORE; SIKKINK, 1998; ROGGEBAND, 2016; SILVA, no prelo; ARAI, 2020; COPELLO, 2012). This article provided the analysis of the unique process of diffusion of norms to combat femicide in Latin America, which resulted in the materialization of the Model Law, that is, it sought to understand what differentiated this Model Law from other existing ones, since there was a bottom up diffusion process of this law even with its elaboration following the top down model
Palavras-chave: Difusão de normas
Lei Modelo
Feminicídio
América Latina
Dissemination of norms
Model Law
Femicide
Latin America
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
Citação: Oliveira, Cristiane Rocha. A Lei Modelo Interamericana para prevenir, punir e erradicar a morte violenta de mulheres (femicídio/feminicídio) e a difusão de normas de combate à violência de gênero na América Latina. 2022. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26075
Data do documento: 5-Abr-2022
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