REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
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Tipo: Tese
Título: Fomento à Educação em Direitos Humanos (EDH) na gestão Haddad (2013-2016) da Rede Municipal de Educação de São Paulo (SP)
Autor(es): Brito Júnior, Elias Bernardo de
Primeiro Orientador: Ponce, Branca Jurema
Resumo: Acredita-se que a Educação em Direitos Humanos (EDH) contribui para a formação de sujeitos conscientes de seus direitos, fortalecendo as relações democráticas. Assim sendo, esta investigação, inserida na linha de pesquisa “Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares”, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), e relacionado às investigações desenvolvidas pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Justiça Curricular (Gepejuc), credenciado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), liderado pela Profa. Dra. Branca Jurema Ponce, teve como objeto a presença da EDH na Rede Municipal de Educação de São Paulo – RMESP (2013-2016). O objetivo geral foi retomar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SMESP) para o fomento da EDH nas escolas da Rede Municipal de Educação de São Paulo durante a gestão Haddad (2013-2016), no intuito de demonstrar a importância dessa iniciativa. Esta se deu por meio das seguintes ações: a) Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; b) Formação de Professores realizada pela Diretoria Regional de Educação de Itaquera-SP; c) Cadernos “Respeitar é preciso”. A fim de analisar como as ações desenvolvidas pela SMESP contribuíram para o fomento da EDH nas escolas da Rede Municipal de Educação, foram realizados estudos relativos ao tema, como também um resgate histórico da EDH. De modo a iluminar o objeto de estudo, foram identificadas e analisadas, por meio de documentos e entrevistas, as ações desenvolvidas para o fomento da EDH na RMESP. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em Bardin (2016) e Chizzotti (2014) no tocante à análise de conteúdo. Como referenciais teóricos, sobre a trajetória dos Direitos Humanos, contou-se com os estudos realizados por Comparato (2003), Hunt (2012) e Viola (2010); acerca de Direitos Humanos e democracia, com Santos (2014, 2018); no que concerne às políticas públicas de EDH, com Benevides (2007), Candau (2007), Silva (2010), Tuvilla Rayo (2004), e com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2012b); em relação à Justiça Curricular, com Franco (2018), Neri (2018), Ponce (2018), Ponce e Araújo (2019), Ponce e Neri (2017) e Torres Santomé (2013). Espera-se que esta pesquisa, ao reconhecer a importância da EDH nas escolas da RMESP, estimule novas ações nessa direção e fomente um currículo escolar pautado na concepção da Justiça Curricular
Abstract: It is believed that the Human Rights Education (HRE) may contribute to the education of individuals aware of their rights, strengthening democratic relations. Thus, this investigation, inserted in the research line “Public Policies and Educational and Curricular Reforms” from the Graduate Program in Education: Curriculum of the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), and related to investigations developed by the Grupo de Estudos e Pesquisa em Justiça Curricular (GEPEJUC) [Group of studies and research in curricular justice], accredited by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), led by Professor Branca Jurema Ponce, PhD, had as object the presence of the HRE in the Municipal Education Network of São Paulo – RMESP (2013-2016). The general objective was to resume the actions carried out by the Municipal Secretariat of Education of São Paulo (SMESP) for the promotion of the HRE in the schools of the Municipal Education Network of São Paulo during Haddad administration (2013-2016), in order to demonstrate the importance of this initiative. This was due to the following actions: a) Municipal Human Rights Education Award in partnership with the Municipal Department of Human Rights and Citizenship; b) Teacher training conducted by the Pedagogical Division of the Regional Board of Education of Itaquera-SP; c) Booklets “Respeitar é preciso” [Respecting is necessary]. In order to analyze how actions developed by SMESP contributed to the promotion of the HRE in schools of the Municipal Education Network, studies related to the theme were conducted as well as a historical rescue of the HRE. So as to illuminate the object of study, the actions developed for promoting the HRE in RMESP were identified and analyzed, through documents and interviews. It was a qualitative research, based on Bardin (2016) and Chizzotti (2014) regarding content analysis. As theoretical references, on the trajectory of Human Rights, this research counted on studies performed by Comparato (2003), Hunt (2012) and Viola (2010); about human rights and democracy, on Santos (2014, 2018); regarding public policies on HRE, on Benevides (2007), Candau (2007), Silva (2010), Tuvilla Rayo (2004), and on the National Guidelines for Human Rights Education (BRASIL, 2012b); in relation to Curricular Justice, on Franco (2018), Neri (2018), Ponce (2018), Ponce and Araújo (2019), Ponce and Neri (2017) and Torres Santomé (2013). It is expected that this research, as it recognizes the importance of the HRE at RMESP schools, will stimulate new actions in this direction and foster a school curriculum based on the conception of Curricular Justice
Palavras-chave: Educação em direitos humanos
Justiça curricular
Rede Municipal de Educação de São Paulo
Relações democráticas
Currículo
Human rights education
Curricular justice
Municipal Education Network of São Paulo
Democratic relations
Curriculum
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Citação: Brito Júnior, Elias Bernardo de. Fomento à Educação em Direitos Humanos (EDH) na gestão Haddad (2013-2016) da Rede Municipal de Educação de São Paulo (SP). 18/0. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 18/0.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25943
Data do documento: 18-Mar-2022
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