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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24285| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A pena de galés na capital paulista (1830-1850): livres e escravizados condenados a uma pena de trabalho forçado na cidade de São Paulo |
| Título(s) alternativo(s): | The penalty of galleys in the paulista capital (1830-1850): free and enslaved condemned to a penalty of forced labor in the city of São Paulo |
| Autor(es): | Santos, Alex de Jesus dos |
| Primeiro Orientador: | Dias, Luiz Antonio |
| Resumo: | Esta pesquisa tem como enfoque a pena de galés na cidade de São Paulo, no período compreendido de 1830 a 1850. Por galés, compreende-se uma pena inserida no Código Criminal brasileiro de 1830, pela qual o condenado deveria ficar recluso na prisão e sair diariamente para prestar serviços públicos forçados, com calcetas nos pés e correntes de ferro, juntos ou separados, estando sob vigilância de um guarda. Objetivamos analisar a pena de galés presente no Código Criminal brasileiro de 1830, bem como compreender a sua aplicação prática na cidade de São Paulo, a partir dos presos condenados a essa pena reclusos na Cadeia Pública da Capital e da utilização da pena por parte da Câmara Municipal. Nesse contexto, procuramos responder a alguns questionamentos: i- quais fatores do ponto de vista político, jurídico e histórico-social explicam a presença da pena de galés no Código Criminal de 1830?; ii- quais os perfis e utilização dos condenados à pena de galés presos na cadeia pública da cidade?; iiiquais as implicações da pena de galés para a cidade de São Paulo?; iv- a utilização dos condenados à pena de galés na cidade de São Paulo implica dizer que ela transformou-se já nos primeiros 20 anos do Código em uma cidade punitiva?. Para tanto, utilizamos, como fonte documental, o Código Criminal de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832, as Atas dos Anais da Assembleia Geral no período de 1826 a 1830, o Livro de Entrada e Saída dos Presos da Capital Paulista; as Atas da Câmara Municipal de São Paulo e os Registros Gerais da Câmara Municipal de São Paulo, ambos do período correspondente a esta pesquisa. Adotamos o pressuposto teórico que entende a pena, a punição, como uma forma de coerção e ordenamento social, que objetiva o controle e a vigilância da sociedade, mas, compreendendo que ao mesmo tempo que há vigilância, controle e coerção, há também por parte dos indivíduos a atitude criativa, as resistências que são forjadas nas experiências diárias do dia a dia social ou mesmo no dia a dia punitivo do cumprimento da pena |
| Abstract: | This research focuses on the penalty of galleys in the city of São Paulo, in the period from 1830 to 1850. By galleys, it is understood a penalty inserted in the Brazilian Criminal Code of 1830, which the condemned should be reclused in a prison and leave it daily to provide forced public services, chained by the feet, together or separately, under the supervision of a guard. We aim to analyze the galleys penalty found in the Brazilian Criminal Code of 1830, as well as to understand its practical application in the city of São Paulo, from the prisoners sentenced to that penalty inmates in the Capital Public Jail and the use of the sentence by the Town Hall. In this context, we try to answer some questions: i-According to the potitical, legal and historicalsocial point of view what factores explain the presence of galleys penaulty in the Criminal Code of 1830? ii- What were the condemned profile and them utilization imprisioned on the Public City Jail?; iii- what are the implications of the galleys penalty for the city of São Paulo ?; ivthe use of convicts sentenced to galleys in the city of São Paulo implies that it has become, in the first 20 years of the Code, a punitive city ?. Therefore, we used, as a documentary source, the Criminal Code of 1830, the Criminal Procedure Code of 1832, the Proceedings of the Annals of the General Assembly from 1826 to 1830, the Book of Entry and Exit of Prisoners of the Capital of São Paulo; the Minutes of the Municipality of São Paulo and the General Records of the São Paulo Town Hall, both from the period corresponding to this research. We adopt the theoretical assumption that understands the penalty, punishment, as a form of coercion and social order, which aims at the control and surveillance of society, but, understanding that at the same time that there is surveillance, control and coercion, there is also from the individuals part the creative attitude, the resistances that are forged in the daily experiences of the day to day social or even in the punitive day of the sentence |
| Palavras-chave: | Código Criminal Galés Pena/ Punição Criminal Code Welsh Penalty/ Punishment |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em História |
| Citação: | Santos, Alex de Jesus dos. A pena de galés na capital paulista (1830-1850): livres e escravizados condenados a uma pena de trabalho forçado na cidade de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24285 |
| Data do documento: | 19-Abr-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em História |
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