REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: (Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin
Autor(es): Sousa, Renan Melo de
Primeiro Orientador: Alvim, Marcia Cristina de Souza
Resumo: A dissertação que apresentamos tem como mote principal a dignidade da pessoa humana. Será abordada de início a constituição histórica do termo e do correspondente axioma, bem como seu papel nos modelos de Estado. Partiremos das raízes do princípio da dignidade da pessoa humanapara depois investigarmos o modo como seu conteúdo e sua aplicação são concebidos hodiernamente. Apontaremos, então, o eixo teórico principal desta dissertação, qual seja, o pensamento de Ronald Dworkin e sua teoria do Direito como integridade, que trata do Direito comoprática interpretativa coesa e voltada à construção de uma sociedade de princípios. Partiremos dos ―princípios de dignidade‖ (respeito próprio e autenticidade) propostos por Dworkin para formar o núcleo da dignidade da pessoa humana. Pretendemos integrar aos ensinamentos dworkianos a outras premissas igualmente valiosas, correspondentes ao construcionismo sistêmico do professor Marcio Pugliesi, bem como à teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, no sentido de se indicar a necessidade de contínua construção do direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana.Por outro lado, a perspectiva do Direito como integridade indica a interpretação e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, com vista a possibilitar a segurança jurídica e a concreção do mencionado axioma.Portanto, esta dissertação tem por objetivo perquirir quanto às bases históricas da dignidade da pessoa humana, apresentar o núcleo duro da dignidade da pessoa humana e propor um modelo de interpretação e aplicação coeso que recepcione aos valores socialmente construídos e emanados, sem, todavia, incorrer em discricionariedade ou extrapolar as funções daqueles que operam o Direito
Abstract: The dissertation we present has as the main subjectdignity of the human person. Itwill be discussed, first of all, the historical constitution of the term and the corresponding axiom, as well as its role in the models of State. We will start from the roots of the principle of the dignity of the human person and begin to investigate the way in which its content and application are conceived nowadays. Then it will be pointed out the main theoretical axis of this dissertation, which is the thought of Ronald Dworkin and his theory of Law as integrity.This teorydeals with Law as an interpretive practice, cohesive and aimed at building a society of principles. We will take the ―principles of dignity‖ (self-respect and authenticity) proposed by Dworkin to form the core of the dignity of the human person. It is intended, therefore, to integrate Dworkian teachings with other equally valuable premises, corresponding to the systemic constructionism of Professor Marcio Pugliesi, as well as to the theory of communicative action of Jürgen Habermas, in order to point the need for continuous construction of the rights arising from dignity of human person. On the other hand, the perspective of the Law as integrity points to the interpretation and application of the principle of the dignity of the human person, with with the purpose of making the axiom possible. The objectiveof this dissertation is to examine the historical basis of the dignity of the human person, to present the hard core of the dignity of the human person, and to propose a cohesive model of interpretation and application whichwelcomes socialy constructed and emanated values, without, however, extrapolating the functions of those who operate the Law
Palavras-chave: Integridade
Dignidade (Direito)
Cosntrucionismo
Integrity
Respect for persons - Law and legislation
Constructionism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Sousa, Renan Melo de. (Re)construção do princípio da dignidade da pessoa humana e direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2018. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21820
Data do documento: 3-Dez-2018
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