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4-Dez-2025Amortização fiscal de ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura: um exame da interposição de “empresas-veículo” e da transferência de ágioToledo, Arthur Litz GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Análise da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (TCMDI) em casos com elemento de conexão com o exterior, à luz da Lei 10.705/00 e da Emenda Constitucional nº 132/2023Weiss, Glória StanglerTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Análise da constitucionalidade do voto de qualidade no carf à luz do princípio do in dubio pro contribuinteYoshioka, Cintia Miyuki MiyaoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025A ascensão das fintechs e seus desafios tributáriosSilveira, Erilane Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: os efeitos da modulação pelo STFCury, Catherine MadriñanTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020O ISS e os clubes de futebolYunes Junior, FaissalTese
31-Out-2025Princípio da não-cumulatividade: o aproveitamento de créditos de ICMS em operações envolvendo insumos e produtos intermediáriosPassos, Túlio Augusto da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Reforma tributária do consumo e suas implicações para as associações e fundações de direito privado sem fins lucrativosMartins, Enzo Samuel CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Responsabilidade tributária de sócios administradoresTápia, Fernanda Nunes da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Tributação de softwares: uma análise sobre a incidência de ICMS x ISS no âmbito da decisão do STF no Tema 590 da Repercussão GeralMolina, Ana Flávia VivarelliTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Tributação no futebol: análise comparativa entre o regime especial de tributação na SAF e no exteriorSá, Pedro Geara deTrabalho de Conclusão de Curso
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