REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2022Ações afirmativas: desafios da inclusão de grupos étnicos em face do racismoCosta, Fernanda Figueiredo Andrade daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025Análise da constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anosRodrigues, Giovanna FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022Análise da viabilidade da remuneração variável de dirigentes de organizações da sociedade civilMancusi, Isabella SabóTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Ativismo judicial e o papel do Supremo Tribunal Federal na construção do conceito de raçaMoraes, Gabriel Taralli Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025O ativismo judicial frente ao Poder Legislativo: limites e consequências da atuação do STFBussab, Tathiana LitterTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Concretização e evolução do direito de família civil-constitucional por meio do Registro Civil das Pessoas NaturaisMarino, Catarina Maria MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025O custo constitucional da liberdade de informação jornalística: direitos da personalidade, ponderação à brasileira e o vácuo normativo na era informacionalSilva, Thiago RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025Da saúde pública no BrasilNoronha, Ana Caroline Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022O direito à saúde mental: a constitucionalidade da internação psiquiátrica não consentidaAndrade, Fernanda Santos Farina deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2001Direitos fundamentais, da cidade antiga à Constituição brasileira de 1988: as "gerações" de direitosPires, Renato BarthDissertação
22-Out-2022Estudo do instituto da reclamação constitucional e suas repercussões contemporâneasAguilera, Nelio WatanabeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025Fake news e o papel do eleitor na propagação da desinformaçãoRodrigues, Raquel CamargosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2022As fake news no âmbito da imprensa tradicional brasileira: conceitos, disciplina jurídico-constitucional e combate à desinformaçãoFriedrich, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022O fornecimento de medicamentos não incluídos em Política Nacional de Medicamentos ou Programa de Dispensação de Medicamentos em caráter excepcional do Sistema Único de Saúde pelo Poder Público: análise propositiva dos casos de excepcionalidade a serem fixados pelo Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral do Tema 6Salotti, Beatriz RossetoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025A modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos na segurança jurídica em matéria tributáriaFerrão, Raquel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022Novas perspectivas para o financiamento de projetos pelo BNDES: uma análise jurídico-constitucionalSeleme, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025Ordem econômica: uma análise perante a Constituição de 1988 e a atuação do STFTillier, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2024Princípio da proteção da confiança e Previdência Social: uma análise sob o regime jurídico dos direitos e garantias fundamentaisPires, Renato BarthTese
30-Mai-2025A reserva do possível e a efetivação dos direitos sociais constitucionaisSilva, Lara Augusta Monteiro SabbagTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2025A separação dos poderes e o Poder Judiciário: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do sistema de freios e contrapesosOliveira, Maria Luiza AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
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