Navegando por Autor Pires, Luis Manuel Fonseca
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Out-2022 | A administração pública e o diálogo competitivo: o atual modelo administrativo no Brasil e uma tragédia anunciada | Silveira, Eduardo Henrique Santin | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Nov-2022 | Algoritmização das decisões: exceção na era digital | Bierrenbach, Otavio Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Set-2008 | A competência discricionária administrativa conforme os
âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário | Pires, Luis Manuel Fonseca | Tese |
11-Nov-2022 | Democracia: o fluir da vida política um estudo além das análises sintomáticas | Navarro, Artur Cunha Dubeux | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2022 | O direito é um fenômeno capitalista: a história das formas jurídicas | Rosa, Nicolas Rafael Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | E quem não tem onde morar?: a regularização de ocupações em imóveis públicos na efetivação do direito à moradia digna e da função social da propriedade | Lerner, Gabriel Grandisky | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Mar-2006 | Limitações administrativas à liberdade e à propriedade | Pires, Luis Manuel Fonseca | Dissertação |
17-Out-2022 | A manutenção da ordem pública decorrente da adoção do videomonitoramento na atividade ostensiva desempenhada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo | Camargo, Camila Ferreira Kfouri | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Dez-2022 | A natureza autárquica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados como garantia da produção dos efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Silva, Paulo Ricardo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Nova Lei de Improbidade Administrativa: análise das mudanças realizadas com relação ao art. 11 | Azevedo, Maria Carolina Manzi de | Trabalho de Conclusão de Curso |