REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Horvath Junior, Miguel

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mar-2017Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito PrevidenciárioChaves, Silvia FernandesTese
28-Mai-2012A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiaisAmaro, Kátia Helena Fernandes SimõesDissertação
20-Fev-2018A análise do risco morte à luz da Convenção n. 102 da Organização Internacional do TrabalhoQueiroz, Vera Maria CorrêaDissertação
12-Set-2016A aposentadoria da pessoa com deficiência a luz do paradigma de inclusão proposto na Convenção da ONU em Nova IorqueBorba, Juliana de Cássia BentoDissertação
12-Nov-2012Aposentadoria especial: análise do instituto com ênfase na conversão de tempo especial no Regime Geral da Previdência SocialOliveira, Diogo Ricardo GoesDissertação
10-Dez-2018Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidadePinto, Sabrina Bonfim de ArrudaDissertação
22-Out-2012O cálculo dos benefícios previdenciários: uma análise qualitativa da proteção socialRocha, José Francisco FurlanDissertação
28-Mai-2012O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morteSimonato, Priscilla MilenaDissertação
1-Mar-2016Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual administrativa e judicialNascimento , Cristine Emily SantosDissertação
15-Mar-2016A concreção eficacial do Fator Acidentário de Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003Mazarin, Carla Trevisan RanieriDissertação
3-Nov-2009O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalhoMedeiros, Fabio Batista deDissertação
19-Mai-2011Custeio da seguridade social pelos bancos comerciais - Contribuições específicas e aspectos constitucionaisBento, Lucas RonzaDissertação
7-Jun-2010"Desaposentação" e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de Previdência SocialAlencar, Hermes ArraisDissertação
14-Dez-2016O diálogo entre o público e o privado: a (in) efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social destinados à proteção das famílias na pós-modernidadeSantos, Aline Fagundes dosTese
12-Abr-2016A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciáriaCarreira, Daniele de MattosDissertação
23-Mai-2012Educação previdenciária como exercício de cidadaniaMatos, Maristela Araujo deDissertação
10-Dez-2018Efetivação das garantias previdenciárias nas relações pluriafetivas: uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência SocialBarreto, Mariana DiasDissertação
20-Mar-2014O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia SocialWashington, Aroldo JoséDissertação
11-Set-2014O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalhoGuimarães, Julia HenriquesDissertação
10-Out-2019O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência SocialLombardi, Lucia Pereira ValenteDissertação