| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Out-2024 | O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança | Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos | Dissertação |
| 11-Dez-2023 | Alienação parental e a perspectiva do âmbito jurídico brasileiro a partir do interesse maior da criança | Dratcu, Bianca Krisztal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Abr-2015 | A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil | Rigato, Juliana Aparecida | Dissertação |
| 22-Dez-2023 | A controversa síndrome da alienação parental e seus efeitos no âmbito da tutela efetiva dos direitos da criança e do adolescente | Guidio, Thiago de Carli Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Out-2016 | Direito Desportivo Constitucional: o desporto educacional como direito social | Penteado, José Tadeu Rodrigues | Dissertação |
| 23-Fev-2017 | A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil | Prates Junior, Ulisses | Dissertação |
| 1-Dez-2023 | A efetividade da proteção legal do jovem e adolescente contra a exploração comercial e a sexualização realizada pelas redes sociais | Tsutsui, Felipe Yoshio Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2024 | A efetividade dos direitos humanos em face da eugenia genética no teste pré-implantacional | Cotomacci, Gustavo | Dissertação |
| 15-Fev-2022 | A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba | Silva, Damazio Gomes da | Dissertação |
| 13-Abr-2021 | As Genis da internet: a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no enfrentamento da violência virtual contra a mulher | Walder, Laleska Rigatto | Dissertação |
| 17-Fev-2020 | Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental | Silvestre Filho, Oscar | Tese |
| 15-Dez-2023 | Lei Henry Borel e as medidas protetivas à criança e ao adolescente contra a violência doméstica no Brasil | Carlim, Rebeca Aquilante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2006 | Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais | Ferreira, Eduardo Dias de Souza | Tese |
| 5-Nov-2019 | Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira | Gouveia, Kamila de Souza | Dissertação |
| 27-Ago-2014 | A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo | Borges, Keilla Ellen | Dissertação |
| 6-Dez-2023 | Participação da criança e do adolescente na indústria do entretenimento com enfoque da Convenção da ONU dos Direitos da Criança e a efetividade do ECA | Suzuki, Adriana Goulart | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2016 | A Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade dos Direitos Humanos | Travassos, Bárbara Lisboa | Dissertação |
| 21-Fev-2018 | A proteção integral à criança refugiada | Sponton, Leila Rocha | Dissertação |
| 26-Nov-2018 | A proteção integral e o egresso da medida socioeducativa de internação na perspectiva de reinserção social | Lima, Marilia Cerqueira | Dissertação |
