Navegando por Autor Britto, Lucas Galvão de
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2023 | A convergência das regras de preços de transferência para o modelo OCDE | Morandi, João Antonio Cerione | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Nov-2023 | Do direito ao crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado | Trajman, Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Impossibilidade de tributação dos lucros das controladas no exterior envolvendo acordos para evitar a dupla tributação | Alves, Paulo Machado Esteves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Dez-2023 | Incidência do imposto de renda sobre ganho de capital decorrente da alienação de empresas: aspectos da capacidade contributiva, da progressividade e da equidade aos contribuintes | Leal, Anderson Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | A incidência tributária na venda de unidades produtivas com deságio na falência | Segal, Bruno Skitnevsky | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Out-2012 | O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária
para instituir e arrecadar tributos | Britto, Lucas Galvão de | Dissertação |
| 20-Dez-2023 | A não incidência de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: restrospecto da jurisprudência e análise dos atuais reflexos da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 49/RN | Freitas, Rebeca Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Princípio da seletividade frente à tributação de itens básicos de saúde da mulher | Gonzalez, Bianca de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mar-2017 | A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária | Britto, Lucas Galvão de | Tese |
