REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Tese
Título:	Os créditos documentários, as cartas de crédito e os usuais instrumentos finandeiros do comércio internacional
Autor(es):	Oliveira, Hilário de
Primeiro Orientador:	Cambler, Everaldo Augusto
Resumo:	In the juridical world, the documented credits [registered in the cir-culating passive, by the emitter companies] are seen as banking con-tracts. In this work last demonstrated that these papers, despite of having origin in contractual and mercantile descriptor, change position in its a-broad presentations: the letters of credit [detached in the circulating ac-tive, by its beneficiary] acquire strength, effectiveness and letter form ty-picalness [by the exporter endorsement and last endorser bank draft po-wer, (the negotiating bank)] for being recognized in its prescripter as ti-tles of credit. In this profile, the considered work objective is to evidence a new position in the scope of sales about documents [supported by credit let-ter], that contemplates the payments, the exchange values ingression by the refund bank and letter form instrumental duties, recently introduced in the native legislation [see articles 529 to 532 of the new Brazilian Civil Code]. In methodological terms, this work was elaborated in three distinct stages, marked out by the research: theoretical, analytical and critical. The theoretical research is concentrated in the doctrinal principles from the Italian and Spanish rights. In the following stage, the analytical research is recognized for its lexicographical content; while the critical research [by the unpretentiousness of its expositor] is dotted so alone at the moments of incidence, descriptive and prescriptive, that are regis-tered in the businesses supported by the credits stand-by. Enunciated for not the existence of causal titles without a contractual antecedent that bases them, in the last phase of this academic activity is made an interesting boarding, of the usual financial instruments, directed to the attendance of Brazilian exporters and importers. In this way, now more distant of the school tramplings, patiently the financial exchanges have been diagnosed (swap) in the market of deriva-tives, as well as forfaiting, factoring, confirming, buyer s credit, sup-plier s credit and the financial leasing. No mundo jurídico os créditos documentados [registrados no passivo circulante, pelas empresas tomadoras] são vistos como contratos bancá-rios. Neste trabalho fica demonstrado que esses papéis, apesar de terem procedência de descritor contratual e mercantil, transcendem de posição nas suas apresentações no exterior: as cartas de crédito [sobrelinhadas no ativo circulante, pelo seu beneficiário] adquirem viço, eficácia e tipi-cidade cartular [pelo endosso do exportador e poder de saque do endos-satário (o banco negociador)], para serem reconhecidas no seu prescritor como títulos de crédito. Neste perfil, o trabalho proposto objetiva evidenciar uma nova postu-ra, no âmbito das vendas sobre documentos [amparados por carta de crédito], que contemplem os pagamentos, o ingresso de divisas pelo banco de cobertura e os deveres instrumentais cartulários, recentemente introduzidos na legislação pátria [vejam-se os artigos 529 a 532 do novo Código Civil]. Em termos metodológicos, este trabalho foi elaborado em três distin-tas etapas, balizadas pelas pesquisas: teórica, analítica e crítica. A pesquisa teórica concentra-se nos princípios doutrinários advindos do direito italoespânico. Na etapa seguinte, a pesquisa analítica é reco-nhecida pelo seu conteúdo lexicográfico; enquanto a pesquisa crítica [pelo comedimento do seu expositor] é pontilhada tão-só nos momentos de incidência, descritiva e prescritiva, que são registrados nos negócios amparados pelos créditos stand-by. Enunciada pela não existência de títulos causais sem um antecedente contratual que os fundamente, na fase postrema desta atividade acadê-mica é feita uma interessante abordagem, dos usuais instrumentos finan-ceiros, direcionados ao atendimento dos exportadores e importadores brasileiros. Desse modo, agora mais distantes dos atropelos escolares, foram pa-cientemente diagnosticadas as permutas financeiras (swap) feitas no mercado de derivados, bem como o forfaiting, o factoring, o confirming, os buyer s credit, os supplier s credit e o leasing financeiro.
Palavras-chave:	Relações econômicas internacionais Comércio internacional Cartas de crédito Crédito documentário Contrato de câmbio Créditos stand-by Swap Forfaiting Confirming
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação:	Oliveira, Hilário de. Os créditos documentários, as cartas de crédito e os usuais instrumentos finandeiros do comércio internacional. 2005. 319 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8519
Data do documento:	21-Set-2005
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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