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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8352| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Da propriedade horizontal e vertical: (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) |
| Autor(es): | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira |
| Primeiro Orientador: | Alvim, Arruda |
| Resumo: | A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgir novos tipos de propriedade (horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing , o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato. Como fato gerador dessa busca podemos ressaltar a política urbanística, que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ter conseqüências desastrosas sob a ótica social. A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de trabalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas. Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado nesta dissertação consistirá na busca da adequação do condomínio legal e de fato dentro do sistema jurídico formal, mas também levando em consideração os aspectos sociológicos e políticos. Esse fenômeno não é somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviços públicos urbanos eficazes, a necessidade de habitação e moradia, a proliferação de favelas, a deterioração ecológica, a marginalidade social, entre tantos outros. Enfim, o escopo da dissertação é discorrer sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objeto, a propriedade horizontal e vertical, sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos e estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, ao lado da propriedade vertical. Por fim, procuraremos estudar o fato social e o surgimento de novas figuras que merecem regulamentação, sugerindo novas idéias para o aperfeiçoamento da propriedade horizontal e da vertical no País |
| Abstract: | The frenetic searching for a better way of living has been arising new types of properties (horizontal and vertical) such as condominium, joint properties, time-sharing, the real right of habitat, the country clubs, and the private cemeteries and de joint ownership. As one of the main causes of such searching is the government urban policy, which certainly has a great influence over the people as well as the whole society notwithstanding the same should be well conducted by the public authorities otherwise arising many disastrous social consequences. In this searching for a better way of living, mankind is always looking for advantageous working conditions to meet his basic necessities. As an attempt to solve the aforementioned question, the first point to be studied in this essay will consist in the proper adequacy of the legal condominium in the formal legality as well as considering the political and sociological aspects. Since this is worldwide phenomenon, not restricted to Brazil only, it arises many claims and relevant social problems such as: efficient public, services, abode necessity, proliferation of slums, ecological deterioration, as an state of incomplete assimilation into a given culture and so on. As aforementioned, the purpose of this essay is concerned about the condominium, considering the several aspects involved either historical, juridical, urbanistics, as well as the joint owners rights and duties, and in this way bring into practice a general guidelines for the development of a new property approach: the horizontal property alongside the vertical one. Finally, the author will try to develop a theory based in the social fact and the birth of new issue, which should be submitted to regulations, as well as suggesting new ideas for the improvement of the horizontal and vertical property in the country |
| Palavras-chave: | Propriedade horizontal Propriedade vertical Condomínio de fato Propriedade Condomínios |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. Da propriedade horizontal e vertical: (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato). 2001. 251 f. + 305 f. Apêndice. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8352 |
| Data do documento: | 1-Dez-2001 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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