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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8201
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Ramos, Helena Maria Bezerra | - |
dc.contributor.advisor1 | Shimura, Sergio Seiji | - |
dc.date.accessioned | 2016-04-26T20:27:31Z | - |
dc.date.available | 2012-03-23 | - |
dc.date.issued | 2008-06-24 | - |
dc.identifier.citation | Ramos, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural. 2008. 244 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. | por |
dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8201 | - |
dc.description.resumo | Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finalidade e sua natureza jurídica estão presentes no texto. Faz-se uma pequena incursão no direito comparado e também coteja o contrato de arrendamento com diversos institutos afins, como a parceria, locação urbana, contratos agrários inominados, uso, usufruto, etc. O estudo abarca também a aplicação ao contrato de arrendamento dos princípios gerais e de direito agrário. Aborda todos os elementos que deve conter um contrato de arrendamento rural, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, bem assim os casos legais de rescisão, de renovação e de prorrogação. Cuida também de suas características, das suas obrigações e dos direitos do arrendante e do arrendatário, tais como direito de preferência na compra do imóvel e indenizações. No final o trabalho, discorre sobre as ações aplicáveis aos contratos de arrendamento rural, como a ação de despejo, de consignação em pagamento, execução, etc | por |
dc.description.abstract | It concerns a study on the agricultural sale and leaseback. This contract is inserted in the agrarian law, however, the culminant point of the analysis is focused on the contract itself the learning of the agrarian law has played an important role. Consequently, the concept the definition, the purpose and the juridical nature of the agrarian law have also taken part in this analysis. A brief incursion on comparative jurisprudence is added and the sale and leaseback is quoted with several institutes just as the partnership urban location, in nominate agrarian contracts, use, usufruct, etc. The study it also accumulates of stocks the application to the agrarian law and sale and leaseback of the general principles. It approaches all the elements that must contain an agricultural sale and leaseback, such as involved parts, object, form, forum, requirements, obligator clauses, well thus the legal cases of rescission, renewal and extension. It also takes care of its characteristics, its obligations and the rights of the lesser and the leaseholder, such as right of the refusal in the purchase of the property and indemnities. In the end the work, discourses on the applicable actions to agricultural sale and leaseback, as the payment into court, eviction, execution, etc | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16883/Helena%20Maria%20Bezerra%20Ramos.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | pt_BR |
dc.rights | Acesso Restrito | por |
dc.subject | Contrato de arrendamento | por |
dc.subject | Contrato de arrendamento rural | por |
dc.subject | Contrato de arrendamento de prédio rústico | por |
dc.subject | Contrato de locação de imóvel rural | por |
dc.subject | Sale and leaseback | eng |
dc.subject | Agricultural sale and leaseback | eng |
dc.subject | Sale and leaseback of rural property | eng |
dc.subject | Contract of location of agricultural property | eng |
dc.subject | Arrendamento rural -- Brasil | por |
dc.subject | Contratos -- Brasil | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | por |
dc.title | Contrato de arrendamento rural | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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