REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorRamos, Helena Maria Bezerra-
dc.contributor.advisor1Shimura, Sergio Seiji-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:27:31Z-
dc.date.available2012-03-23-
dc.date.issued2008-06-24-
dc.identifier.citationRamos, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural. 2008. 244 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/8201-
dc.description.resumoTrata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finalidade e sua natureza jurídica estão presentes no texto. Faz-se uma pequena incursão no direito comparado e também coteja o contrato de arrendamento com diversos institutos afins, como a parceria, locação urbana, contratos agrários inominados, uso, usufruto, etc. O estudo abarca também a aplicação ao contrato de arrendamento dos princípios gerais e de direito agrário. Aborda todos os elementos que deve conter um contrato de arrendamento rural, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, bem assim os casos legais de rescisão, de renovação e de prorrogação. Cuida também de suas características, das suas obrigações e dos direitos do arrendante e do arrendatário, tais como direito de preferência na compra do imóvel e indenizações. No final o trabalho, discorre sobre as ações aplicáveis aos contratos de arrendamento rural, como a ação de despejo, de consignação em pagamento, execução, etcpor
dc.description.abstractIt concerns a study on the agricultural sale and leaseback. This contract is inserted in the agrarian law, however, the culminant point of the analysis is focused on the contract itself the learning of the agrarian law has played an important role. Consequently, the concept the definition, the purpose and the juridical nature of the agrarian law have also taken part in this analysis. A brief incursion on comparative jurisprudence is added and the sale and leaseback is quoted with several institutes just as the partnership urban location, in nominate agrarian contracts, use, usufruct, etc. The study it also accumulates of stocks the application to the agrarian law and sale and leaseback of the general principles. It approaches all the elements that must contain an agricultural sale and leaseback, such as involved parts, object, form, forum, requirements, obligator clauses, well thus the legal cases of rescission, renewal and extension. It also takes care of its characteristics, its obligations and the rights of the lesser and the leaseholder, such as right of the refusal in the purchase of the property and indemnities. In the end the work, discourses on the applicable actions to agricultural sale and leaseback, as the payment into court, eviction, execution, etceng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16883/Helena%20Maria%20Bezerra%20Ramos.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectContrato de arrendamentopor
dc.subjectContrato de arrendamento ruralpor
dc.subjectContrato de arrendamento de prédio rústicopor
dc.subjectContrato de locação de imóvel ruralpor
dc.subjectSale and leasebackeng
dc.subjectAgricultural sale and leasebackeng
dc.subjectSale and leaseback of rural propertyeng
dc.subjectContract of location of agricultural propertyeng
dc.subjectArrendamento rural -- Brasilpor
dc.subjectContratos -- Brasilpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpor
dc.titleContrato de arrendamento ruralpor
dc.typeDissertaçãopor
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