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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8045| Tipo: | Tese |
| Título: | A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget |
| Autor(es): | Chizzotti Filho, Mario |
| Primeiro Orientador: | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Resumo: | A tese põe em foco a capacidade jurídica, descrevendo-a como um processo evolutivo da formação da autonomia do indivíduo em dois níveis: o primeiro nível tem início nas operações concretas quando a criança ainda não fala, e desenvolve-se até ao nível das operações formais quando supõe o domínio natural da linguagem, como pressuposto da capacidade jurídica. Este processo evolutivo é considerado sob o ponto de vista da Psicologia Evolutiva de Jean Piaget, tendo em vista que este autor estuda o processo psicológico evolutivo, pelo qual o indivíduo alcança a autonomia necessária para ser considerado pessoa juridicamente capaz. Essa capacidade jurídica da pessoa torna-se, através da formação e atuação científica do jurista, uma capacida de epistemológica na medida em que possibilita ao jurista exercer sua atividade profissional, representando o leito na lide processual. Assim, a autonomia dos juristas, no exercício de sua atividade preserva os valores verdade , liberdade , justiça , por oca sião da atividade jurisdicional do Estado. O rigor lógico, exigido no exercício dessa atividade, pressupõe que os juristas assegurem esses valores ao nível epistemológico, no qual se fundam as Ciências Jurídicas, como instância das estruturas formais presumidas na autonomia profissional do jurista |
| Abstract: | The thesis focuses on the juridical capability and describes it as an evolutionary process of the individual autonomy formation that develops in two levels: the first echelon begins on the concrete operations, when the child does not speak yet and evolves till the stage of formal operations which presumes the natural dominion of the language, as a request of juridical capability. This process is considered under the viewpoint of Evolutionary Psychology from Jean Piaget, considering that this author studies the psychological evolutionary process, by which the individual reaches the necessary autonomy to be considered a juridical capable person. This juridical capability, throughout the scientific formation of the jurist to exercise his professional activity, representing the layman in the process litigation. Hence the autonomy of the jurist, in the exercise of their activities, preserve the values of truth , freedom , justice in the moment of the deployment of the jurisdictional activity of the State. The logical rigor demanded by the employment of this activity, suggests that the jurist warrant these values at the epistemological level, where Juridical Sciences lay foundations, as supreme rank of the formal structures recognized in the jurist professional autonomy |
| Palavras-chave: | autonomia filogênese psicogênese juristas |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Chizzotti Filho, Mario. A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget. 2000. 197 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8045 |
| Data do documento: | 28-Fev-2000 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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