REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7097
Tipo: Tese
Título: A atuação sindical como forma de inclusão social
Autor(es): Cataldi, Maria José Giannella
Primeiro Orientador: João, Paulo Sérgio
Resumo: O presente trabalho versa sobre um tema bastante atual e polêmico: a atuação sindical como forma de inclusão social. Nesse sentido é indispensável a criação de um novo modelo que se adapte a nossa realidade, onde a função principal do sindicato é a integração de seus representados na sociedade. A liberdade sindical é um tema clássico do direito do trabalho e nesta dissertação procuro demonstrar que sem a liberdade e autonomia sindical, efetivamente fica prejudicada a atuação sindical. A relação capital e trabalho, desde o final do século passado exige mudanças na legislação, pois com a inovação tecnológica e a globalização, o trabalho passou a ser algo mais complexo, que a simples anotação do contrato de trabalho na carteira profissional. Por outro lado, a necessidade de modernizar a legislação visando a democratização na estrutura sindical de forma imediata e eficaz também é iminente, pois ainda hoje alguns sindicatos recebem contribuições compulsórias sem qualquer atividade realizada. Para tanto, deve se construir um modelo sindical brasileiro, considerando sua história e as suas peculiaridades, no âmbito regional e no âmbito nacional. Todavia, jamais, podemos acreditar na existência de sindicatos ou mesmo de centrais sindicais, sem representatividades na sua base profissional ou patronal. A atuação sindical deve ser inovada, com a ampliação da atividade em outros campos de atuação, com a livre concorrência, (sistema de pluralidade sindical) e com representatividade. Não podemos mais ser representados por pessoas que não tem qualquer interesse na coletividade, mas defendem apenas interesses individuais em detrimento de toda a categoria. Infelizmente, a proposta apresentada pelo Ministério do Trabalho do Governo Lula vem sinalizando que as alterações na organização sindical serão tímidas, frustrando todos os sonhos de que o Brasil com o Lula iria adotar os princípios de liberdade e autonomia sindical inseridos nas Convenções da OIT
Abstract: The present work deals with a very updated and polemical theme: The union action as means of social inclusion. Considering the above it is indispensable the creation of a new model which adapts to our reality, where the union main role is the social integration of its represented. The union freedom is a classical theme of the labour rights and in this dissertation I attempt to demonstrate that without the union´s freedom and autonomy, the union action is effectively prejudiced. The labour and capital relation, since the end of last century has required changes in the legislation, because with the technological innovation and globalization, labour became more complex, rather than the simple annotation of the working contract in the vocational identity document. On the other hand, there is a need to modernize the legislation aiming the democratization in the union structure, immediatly, beacuse even nowadays some unions receive compulsory contributions without the performance of any activity. Thereupon, a Brazilian union model shall be constructed, considering its history and its peculiarities, in a regional and national ambit. Nevertheless we shall never belive in the existance of unions or even union headquarters free of representations on its professional or patronal basis. The union action should be innovated, with the amplification of the activity in other areas, with free competition, (system of union plurality) and with representation. We shall no longer be represented by individuals with no colective interest, but that protects only the individual interests prejudicing the entire class. Unfortunately, the proposal presented to Lula´s Government Department of Labour has been giving signs that the changes in the union organization shall be very trivial, frustating all the dreams that Brazil with Lula would adopt the principles of union autonomy and freedom introduced in the OIT Conventions
Palavras-chave: Autonomia sindical
Atuação sindical
Reforma sindical
Sindicato
Direito do trabalho -- Brasil
Sindicatos -- Leis e legislacao -- Brasil
Sindicalismo -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cataldi, Maria José Giannella. A atuação sindical como forma de inclusão social. 2006. 477 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7097
Data do documento: 3-Abr-2006
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Maria Jose Giannella Cataldi.pdf
  Restricted Access
645,75 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.