REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
Autor(es): Nunes, Marcelo Guedes
Primeiro Orientador: Coelho, Fábio Ulhoa
Resumo: O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais populações de normas individuais produzidas pelo sistema diariamente. Ao invés de especular sobre uma teoria abstrata da lei, a jurimetria investiga como o Direito influencia a vida cotidiana das pessoas e nos permite entender um pouco mais sobre como a ordem jurídica opera na realidade. Como exemplo de jurimetria, uma pesquisa sobre a dissolução de sociedades nos tribunais estaduais brasileiros entre 1997 e 2011 é discutida na segunda parte deste trabalho A pesquisa identificou que as ações de dissolução de sociedade aparecem em um contexto de uma crise política interna, no qual dois ou mais sócios discordam a respeito da administração da sociedade. Além disso, a pesquisa mostra que a retirada e a expulsão por falta grave são utilizadas de forma disfuncional e que a lei poderia prever um mecanismo de separação baseado em leilões ou propostas para auxiliar a sociedade a sobreviver à crise política
Abstract: This thesis introduces a new social science, jurimetrics. Jurimetrics is a science that applies statistical methods to investigate the operation of a legal system. Jurimetrics objective is to study the reality of Law, observing the operation of legal decision-making institutions and of sentences, awards, contracts and other populations of individual norms made by the system on a day-by-day basis. Instead of speculating about an abstract theory of Law, Jurimetrics investigates how Law affects the life of the people and allows us to understand a little more about how our legal system actually operates. As an example of a jurimetrics effort, a research on partnerships' dissolution proceedings before the Brazilian State Courts from 1997 until 2011 is discussed. The research identified that partnership dissolution is closely related to an internal political crisis, in which two or more partners disagree on how the partnership should be administrated. The research has also demonstrated that the appraisal remedy and the exclusion of partners on unfair prejudice grounds are being wrongly applied by courts and that the federal legislation should consider a solution based either on auctions or on "shotgun clauses"
Palavras-chave: Jurimetria
Estatística
Direito
Dissolução de sociedades
Expulsão
Retirada
Sociedade
Código comercial
Código de Processo Civil
Jurimetrics
Statistics
Law
Expulsion
Appraisal remedy
Partnership
Commercial Code
Civil Procedure Code
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Nunes, Marcelo Guedes. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil. 2012. 389 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5978
Data do documento: 16-Out-2012
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