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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46701| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Provas atípicas e a máxima eficiência dos meios probatórios |
| Título(s) alternativo(s): | Unconventional evidence and the maximum efficiency of evidentiary means |
| Autor(es): | Bizarria, Monique Soares |
| Primeiro Orientador: | Ferreira, William Santos |
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado tem como tema central o estudo do emprego efetivo das provas atípicas, à luz do princípio da máxima eficiência dos meios probatórios. O tema escolhido, não obstante pouco debatido em sede doutrinária e jurisprudencial, é de suma importância para uma compreensão aprofundada do direito probatório. O estudo tem natureza qualitativa, adotando o método dedutivo, iniciando pela análise de temas mais amplos, como o modelo constitucional de Direito Processual Civil, abordando os desdobramentos do direito fundamental à prova. Na sequência, se aprofunda em conceitos da Teoria Geral da Prova, com o estudo da fonte e meio de prova, conceito de prova, objeto da prova, até adentrar na dicotomia entre a prova típica e atípica, que propicia a devida compreensão da admissibilidade da prova atípica. Concluída essa etapa, a pesquisa se desenvolve com a análise dos momentos da prova, com foco nos critérios que autorizam o deferimento pelo magistrado das provas atípicas, bem como examina os princípios correlacionados com o princípio da atipicidade dos meios de provas. Uma vez compreendidos os conceitos mais amplos da Teoria Geral da Prova, a pesquisa adentra nos conceitos mais específicos que constituem a espinha dorsal da presente dissertação, aprofundando-se no emprego efetivo das provas atípicas como garantia à máxima eficiência dos meios probatórios, abordando temas sensíveis e controvertidos – como a hierarquia entre as provas típicas e atípicas, destinatário das provas, dever de imparcialidade do juiz no deferimento das provas, busca da verdade no processo, aptidão da prova atípica para esclarecimento do fato probando – e culminando nos exemplos de provas atípicas apontados pela doutrina e jurisprudência. Para tanto, a pesquisa promove uma revisão da literatura, com base em fontes normativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a fim de contribuir para a evolução do debate acadêmico, propiciando um estudo mais aprofundado do tema das provas atípicas, que é de extrema importância no âmbito do direito probatório |
| Abstract: | The central theme of this master's thesis is the study of the effective use of atypical evidence in light of the principle of maximum efficiency of evidentiary means. Although little debated in doctrine and jurisprudence, the chosen topic is of paramount importance for a thorough understanding of evidentiary law. The study is qualitative in nature, adopting the deductive method, beginning with the analysis of broader topics, such as the constitutional model of Civil Procedure Law, addressing the ramifications of the fundamental right to evidence. It then delves into concepts of the General Theory of Evidence, with the study of the source and means of evidence, the concept of evidence, the object of evidence, until it enters into the dichotomy between typical and atypical evidence, which provides a proper understanding of the admissibility of atypical evidence. Once this stage is complete, the research develops with an analysis of the moments of evidence, focusing on the criteria that authorize the magistrate to accept atypical evidence, as well as examining the principles correlated with the principle of atypicality of the means of evidence. Once the broader concepts of the General Theory of Evidence have been understood, the research delves into the more specific concepts that form the backbone of this dissertation, delving deeper into the effective use of atypical evidence as a guarantee of maximum efficiency of the means of evidence, addressing sensitive and controversial issues, such as the hierarchy between typical and atypical evidence, the recipient of the evidence, the judge's duty of impartiality in admitting evidence, the search for truth in the process, the suitability of atypical evidence for clarifying the fact being proven, culminating in examples of atypical evidence pointed out by doctrine and jurisprudence. To this end, the research promotes a review of the literature, based on normative, doctrinal, and jurisprudential sources, in order to contribute to the evolution of academic debate, providing a more in-depth study of the topic of atypical evidence, which is extremely important in the field of evidentiary law |
| Palavras-chave: | Teoria geral da prova Admissibilidade das provas atípicas Princípios correlacionados Máxima eficiência dos meios probatórios Emprego efetivo General theory of evidence Admissibility of atypical evidence Related principles Maximum efficiency of evidentiary means Effective use |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Bizarria, Monique Soares. Provas atípicas e a máxima eficiência dos meios probatórios. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46701 |
| Data do documento: | 26-Fev-2026 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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